Área de Ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados"

 

 

Regime Jurídico

DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
Anexo I,  Número 18,  Alínea

 

Consulta Pública

20-07-2010 a 07-09-2010

 

Locais de Consulta do EIA


Agência Portuguesa do Ambiente
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE

Nota: O resumo não-técnico também está disponível nas Juntas de Freguesia da área de localização do projecto.

No âmbito do processo da Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as exposições que especificamente se relacionem com o projecto em avaliação.
Estas exposições devem ser apresentadas por escrito e enviadas ao Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente até à Data Final da Consulta Pública.