| Nome |
Proponente |
Consultor |
Tipologia de Projecto |
Concelho(s) |
Data da Decisão |
Tipologia de Decisão |
Observações |
|
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa à Linha de Cintura
|
REFER, EPE
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Vias de comunicação
|
Lisboa
|
09-03-2010
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC3 Vila Nova da Barquinha - Golegã-Chamusca - Incluíndo Nova Travessia do Tejo
|
Estradas de Portugal, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Chamusca,
Entroncamento
,
Golegã
,
Vila Nova da Barquinha
|
08-03-2010
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A4 - Sublanço Águas Santas - Ermesinde, Alargamento e Beneficiação para 2x4 vias
|
BRISA, SA
|
ArqPais
|
Vias de comunicação
|
Gondomar,
Maia
,
Valongo
|
08-02-2010
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrógão
|
EDIA
|
Aqualogus - Consultores de Hidráulica e Recursos Hídricos, Lda
|
Recursos hídricos
|
Beja,
Vidigueira
|
08-02-2010
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Subsistema de Rega do Alqueva
|
EDIA, SA
|
EngiRecursos, Consultoria em Engenharia e Ambiente, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Alcácer do Sal,
Alvito
|
29-01-2010
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid – Lote 3A1 – Ligação Ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
|
GIBB Portugal
|
Vias de comunicação
|
Montijo,
Palmela
|
28-12-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Feira, 400-60kV
|
REN
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Santa Maria da Feira
|
04-12-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Valpaços, 220-60Kv
|
Rede Eléctrica Nacional, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Valpaços
|
02-12-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 6115 "Quinta da Bogalheira, n.º 1"
|
LUSOCERAM
|
Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro
|
Indústria extractiva
|
Torres Vedras
|
26-11-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de São Bento
|
Parque Eólico da Serra do Oeste, SA
|
Matos, Fonseca & Associados, Estudos e Projectos, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Alcobaça,
Porto de Mós
,
Santarém
|
20-11-2009
|
Desfavorável
|
|
|
Lagos da Cidade lacustre - 2.ª fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
Lusotur, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Loulé
|
20-11-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Prados
|
ENEOP2, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Celorico da Beira,
Guarda
|
13-11-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A1 Sublanço Carvalhos-Santo Ovídio – Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias
|
Brisa
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Vila Nova de Gaia
|
02-11-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte - Alaragamento e Beneficiação para 2x3 vias
|
BRISA, SA
|
AMBIDELTA
|
Vias de comunicação
|
Coimbra
|
23-10-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Malhanito
|
ENEOP2
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Tavira
|
16-10-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro"
|
Mota-Engil, SA
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Benavente
|
13-10-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico à Subestação de Armamar
|
Parque Eólico do Douro - Sul, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Armamar,
Moimenta da Beira
,
Sernancelhe
,
Tarouca
|
06-10-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária à A12
|
LOGZ
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Outros projectos
|
Palmela
|
01-10-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de São Mamede do Metro do Porto
|
Metro do Porto, SA
|
GEG - Gabinete de Estruturas e Geotecnia
|
Vias de comunicação
|
Matosinhos
|
25-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
APA - Administração do Porto de Aveiro
|
ATKINS Portugal
|
Portos e aeroportos
|
Aveiro,
Ílhavo
|
25-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid - Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal, 400kV - 2x27,5kV
|
RAVE, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Alandroal,
Évora
,
Montijo
|
21-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Articulação da Linha de Alta Velocidade com a Linha do Oeste na Nova Estação de Leiria
|
RAVE, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Leiria,
Marinha Grande
|
16-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Abertura da Linha Palmela - Ribatejo, a 400 kV para a Subestação de Fernão Ferro
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Barreiro,
Palmela
,
Seixal
,
Sesimbra
,
Setúbal
|
14-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão de Caulino Denominada Monte Redondo
|
SORGILA, SA
|
SORGILA, SA
|
Indústria extractiva
|
Leiria
|
11-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 kV de Ligação à Subestação de Fernão Ferro
|
REN, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Seixal
|
11-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN9 - Ligação entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML - Norte)
|
Câmara Municipal de Sintra
|
Provia Consultores em Engenharia, SA
|
Vias de comunicação
|
Sintra
|
10-09-2009
|
Desfavorável
|
|
|
Quadruplicação da Linha do Minho entre Contumil e Ermesinde
|
REFER, EPE
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Gondomar,
Maia
,
Porto
,
Valongo
|
10-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreendimento Turístico em Diogo Martins - Adução de Água ao Campo de Golfe
|
Mount Eden Golf & Country Club - Propriedades, Lda
|
ECOMIND II - Consultadoria Ambiental, Lda
|
Turismo
|
Mértola
|
09-09-2009
|
Desfavorável
|
|
|
Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste
|
Resioeste
|
Hidroprojecto
|
Eliminação de resíduos perigosos e/ou não perigosos
|
Cadaval
|
07-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)
|
ENEOP2
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Montalegre
|
02-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação do Divor 400-60 kV e Linha de Estremoz - Divor a 400 kV
|
REN, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Arraiolos,
Estremoz
,
Évora
|
01-09-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, SA
|
Poegram
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Castelo Branco
|
12-08-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem e Campo de Golfe da Herdade da Palheta
|
Vila Sol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA
|
GTT, Lda
|
Turismo
|
Redondo
|
12-08-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 kV e Desvio das Linhas Associadas
|
REN, SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Armamar,
Freixo de Espada à Cinta
,
Mogadouro
,
São João da Pesqueira
,
Tabuaço
,
Torre de Moncorvo
,
Vila Nova de Foz Côa
|
12-08-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aviário da Quintinha
|
Aviário de St.ª Cita, SA
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Tomar
|
12-08-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC9 - Lanço Abrantes - Ponte de Sôr
|
Estradas de Portugal, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Abrantes,
Ponte de Sor
|
28-07-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Aniza Pisão
|
Burgansado
|
ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda
|
Indústria extractiva
|
Grândola
|
27-07-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Exploração de Caulinos denominada Castro Monte
|
Sorgila, Sociedade Argilas, SA
|
Sorgila, Sociedade Argilas, SA
|
Indústria extractiva
|
Leiria
|
07-07-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
Agrotejo
|
Euroteam
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Chamusca
|
07-07-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kV
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Arruda dos Vinhos,
Benavente
,
Coruche
,
Loures
,
Montijo
,
Vendas Novas
,
Vila Franca de Xira
|
06-07-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão de Exploração de Caulinos Denominada Figueiredo
|
José Aldeia Lagoa & Filhos
|
José Aldeia Lagoa & Filhos
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
05-06-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Plataforma Logística Gatões - Guifões
|
REFER, EPE
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Outros projectos
|
Matosinhos
|
29-05-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Sistema de Mobilidade do Mondego - Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira
|
Metro Mondego, S.A.
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Coimbra
|
14-05-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
|
EDP - Electricidade de Portugal, SA
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Alijó,
Carrazeda de Ansiães
,
Mirandela
,
Murça
,
Vila Flor
|
11-05-2009
|
Favorável Condicionado
|
EIA completo em: http://www.edp.pt/EDPI/Internet/PT/Group/Sustainability/Environment/ImpactEvaluation/EstudoImpacteAmbientalTua
|
|
Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Portos e aeroportos
|
Porto
|
08-05-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Troço de Ligação Pisão-Beja
|
EDIA, SA
|
Matos, Fonseca & Associados, Estudos e Projectos, Lda
|
Recursos hídricos
|
Beja
|
08-05-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Lourinhã I
|
ENEOP2
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Lourinhã
|
08-05-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras
|
IPTM
|
IMPACTE
|
Portos e aeroportos
|
Matosinhos
|
07-04-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação entre o Lote D troço Lisboa-Alenquer(Ota) e o Lote C1 Alenquer - Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Alenquer,
Azambuja
,
Vila Franca de Xira
|
03-04-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem de Vale de Cavalos
|
Herovina Agropecuária, Lda
|
GTT - Gabinete de Planeamento e Gestão do Território, Lda
|
Recursos hídricos
|
Redondo
|
02-04-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de São Martinho a 60-220 kV
|
ENEOP, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Armamar
|
23-03-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aviário da Quinta da Freiria
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freira, SA
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Bombarral
|
11-03-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC35 - Nó de Guilhufe (A4-IP4) - Nó de Penafiel Sul
|
Estradas de Portugal, S.A.
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Penafiel
|
11-03-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa - Estação de Alfornelos e Secções Adjacentes
|
REFER, EP
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Coimbra,
Montemor-o-Velho
,
Soure
|
11-03-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Valpaços 220-60 kV
|
REN - Rede Eléctrica Nacional
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Valpaços
|
09-03-2009
|
Desfavorável
|
|
|
Aviário da Serra del Rey
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, SA
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Óbidos
|
09-03-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Instalação Avícola do Casal de Seiça
|
Lusiaves, SA
|
Lusiaves, SA
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Figueira da Foz
|
04-03-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda - Aviário de S. Lourenço
|
Sociedade Agro-Pecuária da Quinta da Freira, SA
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Mafra
|
26-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de "Cabeça Gorda"
|
Parapedra
|
Gold Fluvium
|
Indústria extractiva
|
Alcobaça,
Rio Maior
|
26-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote D - Troço Lisboa-Alenquer (Ota)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Arruda dos Vinhos,
Loures
,
Vila Franca de Xira
|
25-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
Sessões de Esclarecimento: 22 Novembro, 11horas - Clube Recreativo dos Cotovios, Freguesia de São João dos Montes; 27 Novembro, 17horas - Salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Zambujal - Loures
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas - Barreiro - Modos Ferreoviário e Rodoviário
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Barreiro,
Lisboa
,
Loures
,
Moita
,
Seixal
|
23-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
Sessões de Esclarecimento: Dia 17 Novembro - 18horas - Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense - Lavradio - Dia 18 Novembro - 17 Horas - Agência Portuguesa do Ambiente
|
|
EN238 - Sertã - Oleiros
|
Estradas de Portugal, S.A.
|
Trifólio
|
Vias de comunicação
|
Oleiros,
Sertã
|
23-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Vigo - Lote 1B - Troço Braga - Valença
|
RAVE, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Braga,
Paredes de Coura
,
Ponte de Lima
,
Valença
,
Vila Nova de Cerveira
,
Vila Verde
|
19-02-2009
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Ampliação e Remodelação da ETAR de Frossos
|
AGERE - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM
|
HPN - Consultores de Engenharia, SA
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Braga
|
16-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico Ribeiradio - Ermida
|
EDP
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Indústria do sector da energia
|
Oliveira de Frades,
São Pedro do Sul
,
Sever do Vouga
,
Vale de Cambra
|
13-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aviário de Pena Branca II
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, SA
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Torres Vedras
|
12-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Cortelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
Hernâni José Gonçalves Teixeira
|
Simbiente
|
Indústria do sector da energia
|
Valongo
|
12-02-2009
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Parque Eólico Testos II
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos, Lda
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Castro Daire,
Lamego
,
Tarouca
|
11-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária à A12
|
LOGZ e Brisa, SA
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Outros projectos
|
Palmela
|
11-02-2009
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Ampliação da Instalação Avícola Quinta da Cruz
|
Lusiaves
|
Lusiaves
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Soure
|
10-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Tavira e Linhas da RNT associadas, incluíndo nova interligação à Rede Eléctrica de Espanha
|
REN - ede Eléctrica Nacional, SA
|
ATKINS Portugal
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Alcoutim,
Almodôvar
,
Castro Marim
,
Loulé
,
Silves
,
Tavira
|
04-02-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda
|
Estradas de Portugal, SA
|
TECNINVEST
|
Vias de comunicação
|
Águeda,
Aveiro
|
30-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aviário da Quinta Nova de São José
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freira, SA
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Alcobaça
|
28-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Lagos da Cidade Lacustre da 2.ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
Lusotur, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Loulé
|
28-01-2009
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia
|
Argilis - Extracção de Areias e Argila, Lda
|
Argilis - Extracção de Areias e Argila, Lda
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
27-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão
|
IPTM
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Olhão
|
21-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC11 - Peniche (IP6) - Torres Vedras (IC1-A8) e Ligação a Palhagueiras
|
Estradas de Portugal, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Lourinhã,
Peniche
,
Torres Vedras
|
21-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
Águas do Algarve, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Portimão
|
19-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira da Santa
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Alenquer
|
16-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de Porto Vieiro
|
Felmica - Minerais Industriais, SA
|
Felmica - Minerais Industriais, SA
|
Indústria extractiva
|
Ponte de Lima
|
14-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de Formigoso
|
Felmica - Minerais Industriais, SA
|
Felmica - Minerais Industriais, SA
|
Indústria extractiva
|
Ponte de Lima
|
14-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
ANA Aeroportos de Portugal
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Outros projectos
|
Faro,
Loulé
|
13-01-2009
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines
|
Petrogal, S.A.
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria transformadora
|
Sines
|
03-12-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa entre São Sebastião e Campolide
|
Metropolitano de Lisboa
|
ATKINS Portugal
|
Vias de comunicação
|
Lisboa
|
28-11-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Prolongamento do cais de Comércio e Turísmo do Porto de Portimão
|
IPTM
|
ECOMIND
|
Portos e aeroportos
|
Portimão
|
12-11-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Cogeração do Barreiro
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, SA
|
TECNINVEST
|
Indústria do sector da energia
|
Barreiro
|
12-11-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Conversão da Refinaria do Porto
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Matosinhos
|
12-11-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Fonte da Mesa II
|
ENEOP2
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Lamego
|
11-11-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Évora Resort
|
Frontino - Turismo, SA
|
Hidroprojecto
|
Turismo
|
Évora
|
07-11-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades
|
ENEOP2
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Arganil,
Covilhã
,
Seia
|
24-10-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem do Zambujal
|
Lispoma, Lda
|
GES - Gabinete de Engenharia do Sôr, Lda
|
Recursos hídricos
|
Évora
|
22-10-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Modernização da Linha do Norte - Troço 1.3 Seti - Entroncamento - Trecho Vale de Santarém - Mato de Miranda - Variante ao Traçado actual da Via Férrea
|
REFER, EP
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Cartaxo,
Santarém
|
22-10-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Exploração Suinícola da Herdade Serrana
|
Suigranja - Sociedade Agrícola S.A.
|
ECO14
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Castro Verde
|
21-10-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN8 - Variante a Alcobaça
|
Estradas de Portugual, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Alcobaça
|
21-10-2008
|
Desfavorável
|
|
|
Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de Felgueiras
|
Estradas de Portugal, SA
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagisticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Felgueiras
|
07-10-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Modernização da Linha do Norte. Subtroço1.3 - Trecho de via entre o km 88+000 e o Entroncamento
|
REFER, E.P.
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Golegã,
Santarém
,
Torres Novas
|
29-09-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Cadafaz II e Subestação de Folques
|
ENEOP2
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Arganil,
Góis
|
29-09-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro
|
Dawn Energy
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Coimbra
|
26-09-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Implantação da Instalação Avícola da Quinta da Charneca
|
Lusiaves
|
Lusiaves
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Figueira da Foz
|
26-09-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Central Termoelectrica de Mortágua
|
EDP - Produção Bioeléctrica, SA
|
TECNINVEST
|
Indústria do sector da energia
|
Mortágua
|
18-09-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação do Parque Eólico do Passarinho
|
Empreendimentos Eólicos Verde Horizonte
|
Matos Fonseca e Associados, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Sobral de Monte Agraço
|
14-08-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
ETAR do Ave
|
Águas do Ave, SA
|
DHV
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Vila do Conde
|
12-08-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, no Porto de Setúbal
|
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Outros projectos
|
Setúbal
|
30-07-2008
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de Alqueva
|
EDP
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Indústria do sector da energia
|
Portel
|
29-07-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães
|
ENEOP2, S.A.
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Cinfães
|
22-07-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Intervenção na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar
|
IPTM
|
Hidroprojecto
|
Outros projectos
|
Aveiro,
Ílhavo
|
16-07-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico Monte do Tolo
|
Gamesa, SA
|
STRIX
|
Indústria do sector da energia
|
Aljezur,
Lagos
,
Monchique
,
Portimão
|
14-07-2008
|
Desfavorável
|
|
|
Parque Eólico de Montalegre
|
ENEOP2, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Montalegre
|
11-07-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Marina de Ferragudo
|
Marinas Barlavento, SA
|
Ecomind, Lda
|
Turismo
|
Lagoa
|
08-07-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aquicultura e Viveiro Vegetal da Findfresh, SA
|
Findfresh, S.A.
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Figueira da Foz
|
08-07-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira, n.º 5737, Pontal n.º 2
|
Sub-Areias, SA
|
Lápis Mágico
|
Indústria extractiva
|
Montijo
|
24-06-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Aumento da Produção de uma Exploração Avícola em Regueira
|
Casemiro Gomes
|
GreenPlan
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Aguiar da Beira
|
20-06-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Exploração Suinícola Malhada de Carinos
|
Sociedade Agropecuária Xerês, Lda
|
Proegram
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Cuba
|
02-06-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Sabugal
|
TECNEIRA
|
PROCME
|
Indústria do sector da energia
|
Sabugal
|
30-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos na Fábrica da Secil-Outão
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Eliminação de resíduos perigosos e/ou não perigosos
|
Setúbal
|
28-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid-Lisboa-Porto - Corredor 1 - Elvas-Badajoz - Lote LTF - Troço Elvas - Caia
|
RAVE
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Elvas
|
27-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Expansão do Complexo Petroquimico da Repsol YPF
|
Repsol Polímeros, Lda
|
TECNO3000
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
27-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Co-geração da Refinaria do Porto
|
Galp Power
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Matosinhos
|
26-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP3 - Mealhada - Viseu e IC12 - A1 (IP1) Mealhada - Santa Comba Dão
|
Estradas de Portugal, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Anadia,
Cantanhede
,
Mealhada
,
Mortágua
,
Santa Comba Dão
,
Tondela
,
Viseu
|
20-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid - Lote 3C - Évora - Elvas
|
RAVE, SA
|
DHV
|
Vias de comunicação
|
Alandroal,
Elvas
,
Évora
,
Redondo
,
Vila Viçosa
|
16-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira El Rei n.º 2
|
Ezequiel Francisco Alves, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Viçosa
|
16-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A16-IC16 Nó de Interligação A16-A9 (Nó da CREL)
|
Lusolisboa
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Sintra
|
12-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A16-IC30 - Lanço Linhó (EN9) - Alcabideche (IC15) - Beneficiação e Requalificação da EN9
|
Lusolisboa
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Cascais
|
10-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC3 - Tomar - Coimbra
|
Estradas de Portugal, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Alvaiázere,
Ansião
,
Coimbra
,
Condeixa-a-Nova
,
Ferreira do Zêzere
,
Figueiró dos Vinhos
,
Miranda do Corvo
,
Penela
,
Tomar
|
09-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A16-IC30 - Lanço Ranholas (IC19) - Linhó (EN9)
|
Lusolisboa
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Cascais,
Sintra
|
09-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A16-IC30 - Alargamento e Beneficiação do Lanço Lourel (IC16) - Ranholas (IC19)
|
Lusolisboa
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Sintra
|
09-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão Mineira de Caulinos Vale Coimbra
|
Adelino Duarte da Mota
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
07-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreendimento Turístico - Montinho da Ribeira
|
EAIRY PROPERTIES, Desenvolvimento Urbanístico, Lda
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Turismo
|
Odemira
|
05-05-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação de tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do LIS
|
Reciclis, sa
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Leiria
|
30-04-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso
|
Hidroerg, Lda
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda
|
Recursos hídricos
|
Mogadouro,
Vimioso
|
30-04-2008
|
Desfavorável
|
|
|
IP3 Coimbra (Trouxemil) - Mealhada, IC2 Coimbra - Oliveira de Azeméis (A32-IC2) e IC3 Coimbra - IP3
|
Estradas de Portugal, S.A.
|
Ecoserviços
|
Vias de comunicação
|
Águeda,
Albergaria-a-Velha
,
Anadia
,
Coimbra
,
Mealhada
,
Oliveira de Azeméis
|
26-04-2008
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Parque Alqueva
|
Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Reguengos de Monsaraz
|
18-04-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Suinicultura casal da Pucariça - Ulme - Chamusca
|
Intergados - Comercialização, Integração e Produção de Animais, SA
|
Proegram
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Chamusca
|
18-04-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Alto da Coutada
|
ENEOP2
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Valpaços,
Vila Pouca de Aguiar
|
17-04-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN222-2 Rssende - Bigorne
|
Estradas de Portugal, SA
|
Ecoserviços
|
Vias de comunicação
|
Castro Daire,
Lamego
,
Resende
|
16-04-2008
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Aeroporto de Faro - Infraestruturas para ILS - Linha de Aproximação da Pista 10 - Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare
|
ANA - Aeroportos de Portugal, SA
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Faro,
Loulé
|
15-04-2008
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Ramal de Alta Pressão Carriço - Leirosa - Lares
|
REN Gasodutos, SA
|
IDOM
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Figueira da Foz,
Pombal
|
11-04-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid - Lote 3A2 - Lisboa - Montemor - Via TTT - Sub-troço Moita - Montemor
|
RAVE, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Moita,
Montemor-o-Novo
,
Montijo
,
Palmela
,
Vendas Novas
|
10-04-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras n.º5172 Corviã n.º 2, n.º5417 Acela, n.º6335 Arcela n.º1, n.º4633 Campadinha e n.º5386 Campadinha n.º 2
|
Secil Britas, SA
|
PUBLIAMBIENTE, Equipamentos e Serviços para a Protecção do Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Vila Nova de Famalicão
|
28-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Batalha - Lavos a 400kV
|
REN
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Batalha,
Leiria
,
Pombal
|
28-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Fonseca & Silva Lda - Aviário
|
Fonseca & Silva Lda
|
Ambieco - Consultoria e Serviços de Ambiente, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Tomar
|
28-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira denominada Vale do Junco n.º 2- 4019-B
|
J. Baptista Coelho, Lda
|
J. Baptista Coelho, Lda
|
Indústria extractiva
|
Cantanhede
|
19-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Vila Nova II
|
ENEOP2, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Miranda do Corvo
|
14-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante de Faro - 2.ª Fase (alteração) e Regularização do Rio Seco
|
EP, SA
|
ECOMIND
|
Vias de comunicação
|
Faro
|
14-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Muito Alta Tensão Falagueira - Estremoz, a 400 kV - Troço entre os Apoios 83 a 198
|
REN
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Alter do Chão,
Avis
,
Crato
,
Estremoz
,
Fronteira
,
Sousel
|
11-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Blocos de Rega de Alfundão e Adução do Subsistema de Alqueva
|
EDIA
|
DHV
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Alvito,
Ferreira do Alentejo
|
06-03-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante às EN341 e EN347 Alfarelos - Taveiro
|
Estradas de Portugal, EPE
|
ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Coimbra,
Condeixa-a-Nova
,
Montemor-o-Velho
,
Soure
|
29-02-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas"
|
Sociedade de Areias de Vale Milhaços, Lda
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Seixal
|
27-02-2008
|
Desfavorável
|
|
|
Variante à EN249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e Abrunheira
|
Estradas de Portugal, EPE
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Cascais,
Oeiras
,
Sintra
|
26-02-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC36 - Leiria Sul (IC2) - Leiria Nascente (COL)
|
Estradas de Portugal, EPE
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Vias de comunicação
|
Leiria
|
25-02-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Minas Neves - Corvo
|
SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria extractiva
|
Almodôvar,
Castro Verde
|
13-02-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid - Lote 3B - Troço Montemor-Évora
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Arraiolos,
Évora
,
Montemor-o-Novo
|
04-02-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
ER377-2 - Costa da Caparica - Nova Vaga - IC32
|
Estradas de Portugal, EPE
|
ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Almada,
Seixal
|
26-01-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinhas Poedeiras em Bateria - Ferreira do Zêzere
|
Agrozel - Agro Pecuária do Zêzere, Lda
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Ferreira do Zêzere
|
25-01-2008
|
Favorável
|
|
|
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
Gamesa
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Ribeira de Pena,
Vila Real
|
22-01-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação do "Douro Internacional" e Linhas da Rede Nacional de Transporte associadas
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
|
ATKINS Portugal
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Freixo de Espada à Cinta,
Miranda do Douro
,
Mogadouro
|
16-01-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC3 - Lanço Chamusca - Almeirim
|
Estradas de Portugal, EPE
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Almeirim,
Alpiarça
,
Chamusca
|
11-01-2008
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Alteração do Parque Eólico da Gardunha
|
GENERG - Gestão e Projectos de Engenharia, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Castelo Branco,
Fundão
,
Oleiros
|
28-12-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) - Pombal
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Alcobaça,
Alenquer
,
Azambuja
,
Batalha
,
Cadaval
,
Caldas da Rainha
,
Leiria
,
Marinha Grande
,
Pombal
,
Porto de Mós
,
Rio Maior
|
21-12-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Alterações Funcionais e de Melhoria Ambiental na Instalação de Transferência e Armazenagem de Resíduos Industriais - Quimitécnica - Barreio
|
Quimitécnica Ambiente
|
Quimitécnica Ambiente
|
Outros projectos
|
Barreiro
|
18-12-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila
|
EDIA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Serpa
|
07-12-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa - Porto - Corredor 1 - Elvas - Badajoz
|
RAVE
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Elvas
|
03-12-2007
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Parque Alqueva
|
Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Reguengos de Monsaraz
|
26-11-2007
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Linha de Muito Alta Tensão Lares - Lavos a 400 kV
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Figueira da Foz
|
23-11-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Estremoz a 400-150-60 kV
|
REN
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Estremoz
|
21-11-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alverca do Ribatejo
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão
|
DHV
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Vila Franca de Xira
|
20-11-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale-Grande - Burrela
|
Pampilhosa da Serra, Energia Eólica SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Arganil,
Góis
,
Pampilhosa da Serra
|
09-11-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico Alto Folgorosa
|
Eólica de São Julião, SA
|
STRIX
|
Indústria do sector da energia
|
Alenquer,
Torres Vedras
|
08-11-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Valorização de Resíduos Perigosos no Centro de Produção de Souselas
|
Cimpor - Industria de Cimentos, SA
|
Serviguide, SL
|
Eliminação de resíduos perigosos e/ou não perigosos
|
Coimbra
|
07-11-2007
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira
|
IGC - Investimento Gestão e Consultadoria, Lda
|
Aqualogus - Consultores de Hidráulica e Recursos Hídricos, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Ribeira de Pena,
Vila Pouca de Aguiar
|
06-11-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila
|
EDIA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Moura,
Serpa
|
05-11-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom
|
EDIA
|
DHV
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Ferreira do Alentejo
|
31-10-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Muito Alta Tensão Penela-Tábua a 220kV
|
Rede Eléctrica Nacional
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Arganil,
Castanheira de Pera
,
Figueiró dos Vinhos
,
Góis
,
Pedrogão Grande
,
Penela
,
Tábua
|
30-10-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação do Aviário de Belazaima do Chão
|
António Óscar Pereira de Oliveira
|
Ideia Verde – Arquitectura Paisagista, Consultadoria Ambiental e Formação Profissional, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Águeda
|
19-10-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Carmona, Sociedade Limpeza e Tratamento de Combustíveis, SA
|
Carmona, Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis, SA
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Indústria transformadora
|
Setúbal
|
12-10-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Tábua 220-60kV
|
REN
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Tábua
|
03-10-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) - Bragança (Quintanilha)
|
Estradas de Portugal, EPE
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Alijó,
Bragança
,
Macedo de Cavaleiros
,
Mirandela
,
Murça
,
Sabrosa
,
Vila Real
|
28-09-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Aburtiga
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Outros projectos
|
Tábua
|
21-09-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Meroicinha II
|
Alto Marão, Energia Eólica Unipessoal, Lda
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Vila Real
|
20-09-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico "Janeiro de Baixo"
|
Hidroeléctrica Janeiro de Baixo
|
CENOR, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Fundão,
Oleiros
,
Pampilhosa da Serra
|
18-09-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aviário do Resouro
|
Aviário do Resouro, Produção de Ovos, Lda
|
FTG, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Ourém
|
14-09-2007
|
Reformulação
|
|
|
Emparcelamento e Redes de Rega, Drenagem e Viária do Bloco 6 - Maiorca
|
DGADR
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Figueira da Foz
|
14-09-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Ciclo Combinado da Gapl Power em Sines - São Torpes
|
Galp Power, SGPS, SA
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
13-09-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN14 - Chiolo - Famalicão e EN104 em Trofa
|
Estradas de Portugal, SA
|
ECOSERVIÇOS
|
Vias de comunicação
|
Maia,
Póvoa de Varzim
,
Trofa
,
Vila do Conde
,
Vila Nova de Famalicão
|
11-09-2007
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Variante à EN395 - Guia - Albufeira
|
Estradas de Portugal, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Albufeira
|
11-09-2007
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Ampliação da CUF - QI - Estarreja
|
CUF - Quimicas Industriais
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Indústria transformadora
|
Estarreja
|
07-09-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Unidade de Produção de Rodovalho
|
Britagodo
|
Britagodo
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Viana do Castelo
|
27-08-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de São Macário II
|
Alto Marão - Energia Eólica Unipessoal, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Cinfães
|
24-08-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de Alijó
|
José Almeida Lagoa & Filhos, SA
|
Mesmo
|
Indústria extractiva
|
Ribeira de Pena
|
24-08-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP2 Variante de Estremoz e Reformulação do Nó com a EN4
|
Estradas de Portugal , E.P.E.
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Estremoz
|
22-08-2007
|
Desfavorável
|
|
|
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
Acuinova
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Mira
|
07-08-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação do Centro de Produção de Estarreja da Sociedade Portuguesa de Ar Líquido, Lda
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Indústria transformadora
|
Estarreja
|
07-08-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca
|
Hidroeléctrica da Barroca, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Fundão
|
31-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico da Serra Alta - Sabugal
|
Parque Eólico da Aldeia Velha, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Sabugal
|
31-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil
|
Hidroamarante, Sociedade Eléctrica, SA
|
PROTERMIA - Projectos Térmicos Industriais e de Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Amarante
|
30-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da DOW Portugal
|
DOW Portugal
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Indústria transformadora
|
Estarreja
|
30-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, entre Amadora-Este e Reboleira
|
Metropolitano de Lisboa, E.P.
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Amadora
|
26-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Fábrica de Etileno para 570 kta - REPSOL Polímeros
|
REPSOL Polímeros, SA
|
TECNO 3000 - Projectos e Novas Tecnologias, Lda
|
Indústria transformadora
|
Sines
|
25-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de Felgueiras
|
Estradas de Portugal, S.A.
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagisticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Felgueiras
|
16-07-2007
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Porto de Recreio de Alvrangel
|
José Carlo Ribeiro de Brito
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Turismo
|
Tomar
|
09-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da Salgueira
|
Mármores Vigário, Lda
|
TTerra - Auditoria, Projecto e Técnicas Ambientais, Lda
|
Indústria extractiva
|
Porto de Mós,
Rio Maior
|
03-07-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ramal de Alta Pressão Carriço - Leirosa - Lares
|
REN, Gasodutos, SA
|
IDOM
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Figueira da Foz,
Pombal
|
02-07-2007
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Via Oriental de Cascais - troço 1
|
Câmara Municipal de Cascais
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Cascais
|
25-06-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Centro Nautico de Vale Manso
|
Condomínio do Conjunto Turístico de Vale Manso
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Turismo
|
Tomar
|
16-06-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Areeiro Outeiro das Lebres
|
Pinto&Felix - Extracção de Inertes, Lda
|
Ecoprisma - Engenharia e Gestão, Lda
|
Indústria extractiva
|
Meda
|
06-06-2007
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos na LBC Tanquipor
|
LBC Tank Terminals
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Armazenamento de substâncias químicas
|
Barreiro
|
01-06-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira" n.º 2
|
Cerâmica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Torres Vedras
|
07-05-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Alva de Patais n.º 2031
|
CMP - Cimentos Maceira e Patais, SA
|
AMBI 22, Estudos e Projectos em Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Alcobaça
|
07-05-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Instalação Avicola da Quinta da Cruz
|
LUSIAVES
|
LUSIAVES
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Soure
|
26-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
Aquinova
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Mira
|
24-04-2007
|
Encerramento do Processo
|
|
|
A2 - Auto-estrada do Sul - Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias - Sublanços Coina -Palmela - Nó de Setúbal (Nó A2 - A12)
|
BRISA
|
MYOSOTIS - Consultoria Ambiental, Lda
|
Vias de comunicação
|
Palmela
|
13-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
Argibeira
|
CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro
|
Indústria extractiva
|
Tábua
|
12-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A8 - Sublanço Loures - Malveira Alargamento e Benificiação para 2x3 vias
|
Auto-estradas do Atlântico, SA
|
AmbiDelta, Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Vias de comunicação
|
Loures,
Mafra
|
11-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação das Pedreiras de Argila Bom Sucesso
|
Torrense Cerâmicas
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Lourinhã,
Torres Vedras
|
10-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Melhoria de Produtividade do terminal portuário da SAPEC em Setúbal
|
SAPEC Terminais Portuários, SA
|
TECNINVEST
|
Portos e aeroportos
|
Setúbal
|
09-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Falagueira - São Lourenço de Momporcão a 400 kV
|
REN, SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Alter do Chão,
Crato
,
Estremoz
,
Fronteira
,
Gavião
,
Monforte
,
Nisa
,
Sousel
|
04-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Olmos
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA
|
ATKINS Portugal
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Macedo de Cavaleiros
|
02-04-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN14 - Chiolo - Famalicão e EN104 em Trofa
|
Estradas de Portugal, SA
|
ECOSERVIÇOS
|
Vias de comunicação
|
Maia,
Póvoa de Varzim
,
Trofa
,
Vila do Conde
,
Vila Nova de Famalicão
|
27-03-2007
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Explorações de Calçada à Portuguesa e de Laje no Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros
|
Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa
|
ICAT
|
Indústria extractiva
|
Alcobaça,
Porto de Mós
,
Santarém
|
26-03-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim
|
Galp Power, SGPS, SA
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
19-03-2007
|
Desfavorável
|
|
|
Ramal entre a Linha do Mogadouro-Valeira e a Subestação de Olmos a 220 kV
|
REN
|
ATKINS Portugal
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Macedo de Cavaleiros,
Mogadouro
|
16-03-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas
|
EDIA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Recursos hídricos
|
Alvito,
Ferreira do Alentejo
|
14-03-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Golegã,
Torres Novas
|
13-03-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Alteração da Suinicultura da Herdade dos Tagarrais
|
Manuel Guillen SA
|
TTerra - Auditoria, Projecto e Técnicas Ambientais, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Arronches
|
06-03-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A1 Auto-estrada do Norte – Sublanços Condeixa - Coimbra (Sul) - Coimbra (Norte) (até ao Km 190+100) – Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias.
|
Brisa, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Coimbra,
Condeixa-a-Nova
|
01-03-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional- Picote , Reforço de Potência
|
EDP
|
EDP
|
Indústria do sector da energia
|
Miranda do Douro
|
26-02-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC9 - Nó de Carregueiros
|
Estradas de Portugal, EPE
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Tomar
|
15-02-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos
|
IDRHa
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Bombarral,
Óbidos
|
15-02-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Exploração Suinícola - Quinta do Gião
|
INTERGADOS, SA
|
Proegram
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Mora
|
13-02-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem da Fargela
|
IDRHa
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Recursos hídricos
|
Arraiolos
|
09-02-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Negrelo e Guilhado
|
EDP
|
EDP
|
Indústria do sector da energia
|
Vila Pouca de Aguiar
|
09-02-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja
|
EDIA, SA
|
TECNINVEST
|
Recursos hídricos
|
Aljustrel,
Beja
,
Ferreira do Alentejo
|
09-02-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Sobrado
|
EnergieKondor
|
ECOMIND
|
Indústria do sector da energia
|
Castro Daire
|
23-01-2007
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte - Agro-Pecuária, Lda
|
Bracamonte Agro-Pecuária, Lda
|
Norcontrol
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Arraiolos
|
05-12-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A32 - IC2 - Oliveira de Azemeis - IP1 (São Lourenço)
|
Estradas de Portugal, E.P.E.
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Oliveira de Azeméis,
Santa Maria da Feira
,
Vila Nova de Gaia
|
30-11-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem da Herdade de Vale do Mato - Redondo
|
Sociedade Agrícola Herdade Vale do Mato, SA
|
ECOMIND
|
Recursos hídricos
|
Redondo
|
28-11-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Porto de Pesca de Tavira
|
IPTM
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Tavira
|
30-10-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Nova Ponte Sobre o Rio Lima, na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos
|
Estradas de Portugal, EPE
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Arcos de Valdevez,
Ponte da Barca
|
27-10-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Bloco de Rega Alvito - Pisão
|
EDIA, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Alvito,
Beja
,
Cuba
,
Vidigueira
|
20-10-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Valdigem - Vermoim 4-5, a 220kV
|
Rede Eléctrica Nacional, SA
|
ATKINS Portugal
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Baião,
Lamego
,
Macedo de Cavaleiros
,
Mesão Frio
,
Paredes
,
Penafiel
,
Resende
,
Valongo
|
20-10-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Açude de Constância
|
Instituto da Água
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Recursos hídricos
|
Constância
|
09-10-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA
|
TECNO 3000 - Projectos e Novas Tecnologias, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Lisboa,
Loures
|
09-10-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central Termoeléctrica do Pego - Novas Instalações de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
Tejo Energia, SA
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Abrantes
|
04-10-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
|
Energy Way
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
18-09-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central Ciclo Combinado de Lares
|
EDP - CPPE
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Figueira da Foz
|
15-09-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca
|
Rogério Leal & Filhos, Lda
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Odemira
|
15-09-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem da Ribeira das Cortes
|
Câmara Municipal da Covilhã
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Recursos hídricos
|
Covilhã
|
15-09-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP2 Lanço Trancoso - Celorico da Beira - IP5, Ligação do IP2 a Vila Franca das Naves, Ligação do IP2 à EN102 e Beneficiação da EN102
|
Estradas de Portugal, EPE
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Celorico da Beira,
Trancoso
|
28-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Lousã II
|
Parque Eólico do Trevim, Lda
|
Santo Amaro Engenharia Civil e Ambiente
|
Indústria do sector da energia
|
Castanheira de Pera,
Lousã
|
28-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais - ETAR do Barreiro - Moita
|
SIMARSUL
|
Ambio - ATKINS
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Barreiro,
Moita
|
25-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Carvoeira 220/60 kV
|
Rede Eléctrica Nacional, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Torres Vedras
|
25-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem do Luzelo
|
Direcção Regional de Abricultura da Beira Interior
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Recursos hídricos
|
Guarda
|
18-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações de Resíduos Sólidos Urbanos
|
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Eliminação de resíduos perigosos e/ou não perigosos
|
Mafra
|
14-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão de Exploração de Caulinos denominada "Cerro"
|
Aldeia e Irmão, SA
|
Aldeia e Irmão, SA
|
Indústria extractiva
|
Leiria
|
14-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Portela n.º 7
|
LENA Engenharia e Construções, Lda
|
GEOMEGA - Geomega e Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Ourém
|
14-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais - ETAR do Seixal
|
Simarsul
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Seixal
|
03-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Dupla Valdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
REN
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Lamego,
Peso da Régua
,
Sabrosa
,
Vila Pouca de Aguiar
,
Vila Real
|
03-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150 kV
|
REN
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Almada,
Seixal
|
02-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Serra da Gatanha
|
Construpedregal
|
GEOMEGA - Geomega e Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Vila Verde
|
01-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Pinhal Interior
|
Generventos, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Oleiros,
Proença-a-Nova
|
01-08-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico Chão Falcão 2
|
Parque Eólico Chão Falcão, Lda.
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Batalha
|
28-07-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines
|
Galp Power
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
25-07-2006
|
Encerramento do Processo
|
Processo Encerrado a Pedido do Proponente, ao abrigo do Artigo 110º do Código de Procedimento Administrativo.
|
|
Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada
|
ASPOR - Areias e Seixos de Portugal
|
ASPOR - Areias e Seixos de Portugal
|
Indústria extractiva
|
Palmela
|
20-07-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Artur Fonseca
|
Artur Magalhães Fonseca
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Mondim de Basto
|
20-07-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Bloco de Rega do Pisão
|
EDIA
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Beja,
Ferreira do Alentejo
|
10-07-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Poente de Albufeira
|
Águas do Algarve, SA
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Albufeira
|
10-07-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Vale dos Sobreiros
|
João Manuel Frazão
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Santarém
|
07-07-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Ovais
|
Beira Areal , SA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Aguiar da Beira
|
05-07-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e Respectivo Cais de Apoio
|
C+PA Cimentos e Produtos Associados, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria transformadora
|
Setúbal
|
30-06-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Escusa - Figueira de Castelo Rodrigo
|
J.A. Caramuça Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Figueira de Castelo Rodrigo
|
29-06-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Granito RAPADA
|
José António Oliveira, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Mondim de Basto
|
23-06-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreendimento Turístico em Diogo Martins - Barragem e Adução de Água ao Campo de Golfe
|
Mount Eden Golf & Country Club - Propriedades Lda
|
ECOMIND
|
Recursos hídricos
|
Mértola
|
23-06-2006
|
Desfavorável
|
|
|
Pedreira Ladeira
|
José Tavares da Cunha
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Figueira de Castelo Rodrigo
|
20-06-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Granito Irmãos Leite e Oliveira
|
Irmãos Leite e Oliveira
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Mondim de Basto
|
16-06-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN118, entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação ao IP6 (A23)
|
Estradas de Portugal, EPE
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Abrantes,
Constância
,
Gavião
,
Vila Nova da Barquinha
|
14-06-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º5716 "Barrinho n.º 2"
|
José Aldeia Lagoa e Filhos
|
José Aldeia Lagoa e Filhos
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
08-06-2006
|
Desfavorável
|
|
|
Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 TonAno
|
REPSOL
|
TECNO 3000 - Projectos e Novas Tecnologias, Lda
|
Indústria transformadora
|
Sines
|
07-06-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreendimento Turístico da Herdade do Corte Velho
|
Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SA
|
Arq. Fausto do Nascimento
|
Turismo
|
Castro Marim
|
31-05-2006
|
Desfavorável
|
|
|
Empreendimento Lagoa Vela Golf
|
Lagoa da Vela, SA
|
Gabinete de Planeamento e Gestão do Território, Lda
|
Turismo
|
Figueira da Foz
|
19-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parques Eólicos da Serra de Bornes
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda.
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Alfândega da Fé,
Macedo de Cavaleiros
|
18-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Pedra de Ouro - Sabrosa
|
BELCAT - Granitos
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Sabrosa
|
15-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC9-EN1/Nó de Fátima (A1) e variante à EN243 em Porto de Mós e IC9-Fátima (A1)/Orém(Alburitel)
|
Estradas de portugal
|
Ambiveritas & Arquepais
|
Vias de comunicação
|
Batalha,
Leiria
,
Ourém
,
Porto de Mós
,
Tomar
|
12-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos da SISAV
|
SISAV
|
TECNINVEST
|
Eliminação de resíduos perigosos e/ou não perigosos
|
Chamusca
|
12-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN207 - Lanço Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras
|
Lusoscut Grande Porto
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Felgueiras
|
11-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Golfe em Diogo Martins
|
Mount Eden Golf and Country Club Propriedades, Lda
|
TECNINVEST
|
Turismo
|
Mértola
|
09-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo
|
Hidrocentrais Reunidas
|
Aqualogus - Consultores de Hidráulica e Recursos Hídricos, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Arcos de Valdevez,
Monção
|
08-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN 221 - Variante a Freixo de Espada à Cinta
|
Estradas de Portugal, EPE
|
ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Freixo de Espada à Cinta
|
08-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos da ECODEAL
|
ECODEAL
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Eliminação de resíduos perigosos e/ou não perigosos
|
Chamusca
|
08-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
EDIA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Moura,
Serpa
|
04-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 5927 "Silveirinha"
|
Abílio Duarte da Mota e Filhos, Lda
|
CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
02-05-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Tendais
|
Enerbigorne - Projectos Energias SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Cinfães
|
28-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro
|
Estradas de Portugal, EPE
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Vias de comunicação
|
Aveiro,
Murtosa
|
27-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Senhora da Luz
|
VAC, LDA
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Rio Maior
|
27-04-2006
|
Desfavorável
|
|
|
Novos Parques de Campismodo Programa Polis da Costa da Caparica
|
CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis da Costa da Caparica, SA
|
ERM
|
Turismo
|
Almada
|
26-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
O EIA está também disponível para consulta no site www.costapolis.pt e no Posto de Informação do Programa Polis na Costa da Caparica
|
|
Parque Eólico de Casais
|
Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Cinfães
|
26-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha
|
Câmara Municipal da Mealhada
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Outros projectos
|
Mealhada
|
24-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Hotel Apartamento Monte da Atalaia
|
Vale D El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA
|
Helena Leitão de Barros
|
Turismo
|
Lagos
|
24-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Vale Salgueiro n.º1 e n.º2
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda
|
Indústria extractiva
|
Anadia
|
20-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Alteração da Infra-estrutura Industrial da Soplaril - Vila Nova de Gaia
|
Soplaril Portugal - Indústria de Transformação e Venda de Suportes Fléxiveis para Embalagens, Lda
|
Alvan
|
Indústria transformadora
|
Vila Nova de Gaia
|
13-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC27 - Entre Alcoutim e Albernoa
|
Estradas de Portugal, EPE
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Alcoutim,
Beja
,
Mértola
|
11-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação da Trafaria 150/60kV
|
REN, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Indústria do sector da energia
|
Almada
|
10-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Penedos Altos
|
Granexporta, Comércio e Industria de Granitos, Lda
|
Granexporta, Comércio e Industria de Granitos, Lda
|
Indústria extractiva
|
Vila Verde
|
07-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Complexo Comercial NASSICA
|
Hemeep Investimento, SA
|
PROTERMIA - Projectos Térmicos Industriais e de Ambiente, Lda
|
Outros projectos
|
Vila do Conde
|
06-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Fraga do Bombo
|
Trangranito - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda
|
UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
03-04-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Requalificação da Incineradora de Resíduos Hospitalares Localizada no Parque de Saúde de Lisboa
|
SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Eliminação de resíduos perigosos e/ou não perigosos
|
Lisboa
|
24-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
24-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Eólico de Arada-Montemuro
|
Eólica da Arada, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Castro Daire,
Cinfães
,
São Pedro do Sul
|
24-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras
|
Sociedade Hidroeléctrica de Riba D´Ave
|
PUBLIAMBIENTE, Equipamentos e Serviços para a Protecção do Ambiente, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Valongo
|
23-03-2006
|
Desfavorável
|
|
|
Nova unidade industrial - Galvaza - Construções Metálicas e Galvanizações Lda
|
Galvaza - Construções Metálicas e Galvanizações
|
Catim
|
Indústria transformadora
|
Albergaria-a-Velha
|
22-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Pia das Lages n.º 3
|
António Bento & Irmão, Lda
|
António Bento & Irmão, Lda
|
Indústria extractiva
|
Porto de Mós
|
22-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Fábrica de Óleo de Rícino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas
|
POLYRESIN - Transformação de Óleos, Lda
|
TECNINVEST
|
Indústria transformadora
|
Sines
|
21-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Chão do Monte
|
Bezerre, Lda
|
Terra Plus
|
Indústria extractiva
|
Guimarães
|
21-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico Monte Tolo
|
GAMESA
|
STRIX
|
Indústria do sector da energia
|
Vila do Bispo
|
15-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Alta Tensão Fanhões / Trajouce a 220 kV, troço entre o apoio 46 e a Subestação de Trajouce
|
REN, S.A.
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Amadora,
Cascais
,
Sintra
|
10-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Vale do Poço - Norte
|
SORGILA, SA
|
SORGILA, SA
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
10-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Troço de Ligação Alvito - Pisão
|
EDIA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Recursos hídricos
|
Alvito,
Beja
,
Cuba
,
Vidigueira
|
08-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Unidade Industrial J. Umbelino Monteiro, S.A.
|
J. Umbelino Monteiro S.A.
|
ECO14 & RECURSO
|
Indústria transformadora
|
Pombal
|
07-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Instalação Avícola da Quinta de São Tomé
|
Lusiaves, SA
|
Lusiaves, SA
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Soure
|
06-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira n.º 5419 - Ervilhão
|
Blocifel
|
Ideia Verde – Arquitectura Paisagista, Consultadoria Ambiental e Formação Profissional, Lda
|
Indústria extractiva
|
Pinhel
|
06-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A28-IC1- Viana do Castelo-Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul
|
Euroscut Norte, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Caminha
|
03-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Amendoeira Golf Resort - Silves
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA
|
Geodesenho
|
Turismo
|
Silves
|
01-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias
|
Câmara Municipal de Monção
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Monção
|
01-03-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra
|
Parques do Mondego Imobiliária, SA
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Outros projectos
|
Coimbra
|
24-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Cabeço da Rainha II
|
ENERNOVA Novas Energias SA
|
EDP
|
Indústria do sector da energia
|
Oleiros,
Sertã
|
24-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Exploração Suinícola da Caneira de Baixo
|
Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Montemor-o-Novo
|
21-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca na Ilha da Culatra - Faro
|
Câmara Municipal de Faro
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Portos e aeroportos
|
Faro
|
14-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Jaime Lopes
|
Jaime Alberto Carvalhais Lopes
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
13-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Sabrogranitos
|
Sabrogranitos, Exploração de Granitos, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
13-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Vale do Boi
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA
|
Ambipolis
|
Indústria extractiva
|
Nelas
|
09-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Vale da Moita n.º 1
|
SOLANCIS, Sociedade Exploradora de Pedreiras, SA
|
EPP - Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial, Lda
|
Indústria extractiva
|
Porto de Mós
|
08-02-2006
|
Desfavorável
|
|
|
Parque Eólico de Silvares / Carvalhal da Mulher
|
GENERG Ventos do Caramulo, Energias Renováveis, Sociedade Pessoal, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Tondela,
Vouzela
|
08-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira da Fraga
|
José Ferreira Martins & Costa - Exploração de Granitos, Lda
|
GEOMEGA - Geomega e Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Sabrosa
|
07-02-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
IBERDROLA
|
IDOM
|
Indústria do sector da energia
|
Figueira da Foz
|
31-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aumento da Capacidade de Produção de uma Suinicultura em S. Marcos do Campo
|
UNIMAIOR
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Reguengos de Monsaraz
|
30-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Sines / Portimão, a 400kV
|
REN
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Monchique,
Odemira
,
Portimão
,
Santiago do Cacém
,
Silves
,
Sines
|
26-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aldeamento Turístico no Pinhal da Aiana
|
Casa da Mesquita, Sociedade Agro-Industrial, Lda
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Sesimbra
|
24-01-2006
|
Desfavorável
|
|
|
Duplicação da EN114 Entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora
|
Estradas de Portugal, E.P.E.
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Évora
|
24-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de Apoio
|
SOLVERDE
|
Caderno Verde, SA / Steplan, Lda
|
Turismo
|
Chaves
|
23-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Alta Tensão Tunes - Estoi a 150 kV - Troço 2 (apoio 70-109)
|
REN, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
São Brás de Alportel,
Tavira
|
17-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parques Eólicos da Serra do Sicó I e II
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Pombal,
Soure
|
12-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas)
|
Estradas de Portugal, EPE
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Alfândega da Fé,
Macedo de Cavaleiros
,
Miranda do Douro
,
Mogadouro
,
Torre de Moncorvo
|
10-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Mafomedes
|
ENERGIKONTOR
|
STRIX
|
Indústria do sector da energia
|
Baião
|
06-01-2006
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Prolongamento da Linha Vermelha do Metro de Lisboa, entre Oriente e Aeroporto
|
Metropolitano de Lisboa, EP
|
DHV
|
Vias de comunicação
|
Lisboa,
Loures
|
22-12-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e Mealhada
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral
|
Aqualogus - Consultores de Hidráulica e Recursos Hídricos, Lda / Tetraplano
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Mealhada
|
22-12-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Porto de Recreio de Faro e de um Fundeadouro
|
IPTM
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Turismo
|
Faro
|
19-12-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Castelo Branco a 220/150/60 kV
|
REN
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Castelo Branco
|
05-12-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Castelo Branco - Ferro 1/2, a 220kV e Ramal da LCCFE 1/2, a 220kV, para a Subestação da Fatela
|
REN
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Castelo Branco,
Covilhã
,
Fundão
|
30-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Plataforma Muitimodal de Cacia / Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro e Feixes Ferroviários
|
REFER
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Aveiro,
Ílhavo
|
30-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pequeno Porto de Pesca de Santa Luzia
|
IPTM
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Tavira
|
29-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 33 - Vigária - Vila Viçosa
|
SOLUBEMA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Viçosa
|
24-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque de Desportos Motorizados de Portimão
|
Parkalgar, Parques Tecnológicos, Lda
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Portimão
|
22-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira do Arménio - Vila Pouca de Aguiar
|
Granitos do Corgo, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
21-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante às EEMM 587-1 e 588, LIGAÇÃO A ÍLHAVO e Variante à EN 333 em Sosa, LIGAÇÃO A VAGOS
|
lusoscut Costa de Prata
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Aveiro,
Ílhavo
,
Vagos
|
17-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Golfe "Formosa Golf"
|
Springville Holdings Limited
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Turismo
|
Loulé
|
14-11-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Campo de Golfe de Finca Rodilhas - Alcoutim
|
Fincarodilha, Caça e Turismo SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Turismo
|
Alcoutim
|
11-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira do Toutedo - Anadia
|
Faria Lopes & Almeida, SA
|
Faria Lopes & Almeida, SA
|
Indústria extractiva
|
Anadia
|
11-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Cabeço da Vegia - Leiria
|
Sorgila, SA
|
Simões Pereira & companhia, Lda
|
Indústria extractiva
|
Leiria
|
10-11-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreendimento Turístico da Herdade de Morenos
|
Peter Dapper, Gerd Kurt Pallakies e Mike Pallakies
|
Ideia Verde – Arquitectura Paisagista, Consultadoria Ambiental e Formação Profissional, Lda
|
Turismo
|
Odemira
|
04-11-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Pedreira Rio Mouro - Aguiar da Beira
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda
|
UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
|
Indústria extractiva
|
Aguiar da Beira
|
27-10-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Picareiros - Batalha
|
EXTRALIS, Extracção e Transformação de Rochas Calcárias, SA
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Batalha
|
27-10-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira do Facho
|
Mendes Peixoto, SA
|
Multiambiente, Técnicos de Ambiente e Geologia, Lda
|
Indústria extractiva
|
Penafiel
|
18-10-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de Bois
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Melgaço
|
14-10-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
IPTM
|
IMPACTE - Ambiente e Desenvolvimento, Lda
|
Outros projectos
|
Peniche
|
12-10-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Vale Grande
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Alcobaça,
Porto de Mós
|
06-10-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para a Subestação de Fanhões, a 220 kV e Troço final da Linha Rio-Maior/Alto de Mira, a 400 kV
|
REN, Rede Eléctrica Nacional, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Amadora,
Loures
,
Odivelas
,
Sintra
|
29-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Sabugal
|
TECNEIRA
|
Dr.ª Agostinha Silva Roque
|
Indústria do sector da energia
|
Penamacor,
Sabugal
|
28-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem das Olgas
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
|
DHV
|
Recursos hídricos
|
Freixo de Espada à Cinta,
Torre de Moncorvo
|
27-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Monção
|
24-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Melgaço,
Monção
|
24-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira"
|
Cerâmica Avelar, SA
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Torres Vedras
|
20-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Emparcelamento do Bolão
|
IDRHa
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Coimbra
|
19-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Exploração da Pedreira da Pêga
|
Argilis, lda
|
Argilis, lda
|
Indústria extractiva
|
Leiria
|
19-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira da CELA
|
Granidaire - Granitos, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Castro Daire
|
19-09-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Barragem das Alcobertas
|
DRARO
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Recursos hídricos
|
Rio Maior,
Santarém
|
16-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages
|
Hidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, SA
|
DHV
|
Indústria do sector da energia
|
Macedo de Cavaleiros,
Vinhais
|
14-09-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Recuperação/Ampliação/Remodelação Tecnológica do Estabelecimento Industrial destinado ao Exercício da Actividade Cerâmica de Barro Vermelho - IBEROCERAM
|
IBEROCERAM, Industria Cerâmica, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria transformadora
|
Cartaxo
|
08-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC32 - CRIPS - Circular Interna da Península de Setúbal - Funchalinho / Coina
|
Estradas de Portugal, EPE
|
Cenorplan
|
Vias de comunicação
|
Almada,
Barreiro
,
Seixal
|
06-09-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Viabilidade de Inclusão da Prática de Desportos Motorizados na Pista Multiusos de Freixo de Espada à Cinta
|
Junta de Freguesia de Freixo de Espada à Cinta
|
Susana Cristina Gomes Pinto
|
Turismo
|
Freixo de Espada à Cinta
|
31-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Porto de Recreio da Área Turística da Serra
|
Urbicastelo-bode, Imobiliária, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Tomar
|
31-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Quadriplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação do Braço de Prata na Linha do Norte
|
REFER
|
GIBB Portugal
|
Vias de comunicação
|
Lisboa
|
30-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Barragem dos Ladrões
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros
|
Eng.º Falcão Estrada
|
Recursos hídricos
|
Fronteira
|
26-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira "Pia das Lages n.º 2"
|
Airemármores - Extracção de Mármores, Lda
|
Airemármores - Extracção de Mármores, Lda
|
Indústria extractiva
|
Porto de Mós
|
22-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Portimão a 400 / 150 / 60 kV
|
REN
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Portimão
|
22-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Obras de Apetrechamento da 1.ª fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viano do Castelo
|
IPTM - Delegação dos Portos do Norte
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Viana do Castelo
|
19-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico Barão de São João
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda
|
STRIX
|
Indústria do sector da energia
|
Lagos
|
19-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira n.º 1-PP "Vidraço de Moleanos"
|
SOLANCIS, Sociedade Exploradora de Pedreiras, SA
|
EPP - Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial, Lda
|
Indústria extractiva
|
Alcobaça
|
18-08-2005
|
Desfavorável
|
|
|
A17 Auto-Estrada Marinha Grande / Mira - Lanço Louriçal / Mira
|
BRISAL
|
AmbiDelta, Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Vias de comunicação
|
Cantanhede,
Figueira da Foz
,
Mira
,
Montemor-o-Velho
,
Soure
|
17-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP4 - Amarante / Vila Real (IP3)
|
Estradas de Portugal, EPE
|
Ecoserviços / Intecsa
|
Vias de comunicação
|
Amarante,
Baião
,
Mesão Frio
,
Peso da Régua
,
Santa Marta de Penaguião
,
Vila Real
|
12-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Silves e Portimão
|
IPTM
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Recursos hídricos
|
Lagoa,
Portimão
,
Silves
|
12-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira "Cabeço da Moita Negra"
|
Britas Moita Negra Unipessoal, Lda
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Ourém
|
11-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aldeamento Turístico Chã d`Oliveira
|
Urbilaguna Investimentos Turísticos Imobiliários, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Turismo
|
Tomar
|
11-08-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico
|
IMOBISCAIA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Turismo
|
Sesimbra
|
10-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aldeamento Turístico "Vale Paraíso"
|
Urbicastelo-Bode, Imobiliária, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Turismo
|
Tomar
|
08-08-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Loteamento do Pinheirinho
|
Pelicano, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Turismo
|
Grândola
|
08-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Industrial e Tecnológico de Évora
|
Câmara Municipal de Évora
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Outros projectos
|
Évora
|
08-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Porto de Pesca de cabanas
|
IPTM - Sul
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Tavira
|
05-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Porto de Pesca da Fuseta
|
IPTM - Sul
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Olhão
|
05-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Areia da Pedricosa
|
Novagro - Agropecuária da Valenta, Lda
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Indústria extractiva
|
Vagos
|
03-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Metropolitano Ligeiro do Mondego - Prolongamento do Túnel entre o Jardim da Sereia e Celas até ao Polo III
|
Metro Mondego, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Coimbra
|
02-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Sainsa - Pinhão Cel
|
Oliveira Rodrigues, Lda
|
Geo Reno, Lda
|
Indústria extractiva
|
Sabrosa
|
01-08-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação das Instalações Fabris Manufacturas Santos, SA
|
Manufacturas Santos, SA
|
SIA - Sociedade de Inovação Ambiental, Lda
|
Indústria transformadora
|
Águeda
|
27-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN 351 Isna de Oleiros / Pontão do Larangeiro (IC8)
|
Estradas de Portugal, EPE
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Oleiros,
Proença-a-Nova
|
22-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Expansão do Parque Industrial de Lanheses
|
Gestinviana - Parques Empresariais de Viana do Castelo, SA
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
|
Viana do Castelo
|
22-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Outros projectos
|
Mira
|
18-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico de Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustível e Trabalhos Complementares
|
Câmara Municipal de Terras de Bouro
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Turismo
|
Terras de Bouro
|
18-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 5303 - Fragas de Cela
|
Irmãos Alves, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Castro Daire
|
14-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Golfe Costa Terra
|
Costa Terra, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Turismo
|
Grândola
|
13-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Bloco de Rega do Monte Novo
|
EDIA
|
EDIA
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Évora,
Portel
|
06-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aviário da Charnequinha
|
António Pereira Marques Mé-mé
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Vendas Novas
|
01-07-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Golfe "O Laranjal"
|
Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliárioas e Turísticos, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Loulé
|
30-06-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A1 - Auto-estrada do Norte, Sublanço Santarém - Torres Novas, Beneficiação e Alargamento para 2x3 vias
|
BRISA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Alcanena,
Santarém
,
Torres Novas
|
27-06-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Loteamento da Costa Terra
|
Costa Terra, SA
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Turismo
|
Grândola
|
13-06-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem de Alcaria
|
Almada de Ouro Empreendimentos Turísticos, Lda
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Recursos hídricos
|
Castro Marim
|
06-06-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
ETAR de Lordelo / Aves
|
Águas do Ave, SA
|
DHV
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Guimarães,
Santo Tirso
|
06-06-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Novagrés
|
Novagrés
|
CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro
|
Indústria transformadora
|
Aveiro
|
05-06-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto
|
ROR - Rochas Ornamentais, SA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
31-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de uma Instalação de Moagem de Cimento - Setúbal
|
Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA
|
Environmental Resources Management - ERM, Portugal
|
Indústria transformadora
|
Setúbal
|
20-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
Galp Power, SGPS, SA
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
20-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5193 "Serra da Paramuna"
|
INERBEIRAL - Inertes das Beiras, Lda
|
GEOMEGA - Geomega e Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Penalva do Castelo
|
19-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A3 Auto-Estrada Porto / Valença - Sublanço Águas Santas / Maia - Alargamento e Beneficiação para 2 x 4 Vias
|
BRISA, Auto-Estradas de Portugal, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Maia,
Valongo
|
16-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Muito Alta Tensão Penamacor - Ferro, a 220 kV
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas, SA
|
CME
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Covilhã,
Fundão
,
Penamacor
|
16-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da ETAR de Serzedelo
|
Águas do Ave, SA
|
DHV
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Guimarães
|
12-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Agudelos Altos
|
Granicom, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
11-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da ETAR de Agra
|
Águas do Ave, SA
|
DHV
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Vila Nova de Famalicão
|
11-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Bodiosa - Paraimo a 400KV
|
REN, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Anadia,
Mortágua
,
Tondela
,
Viseu
|
09-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN 339 Variante Norte e Sul à Covilhã
|
IEP
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Covilhã
|
09-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação 60/220 kV - 2x80 de Penamacor
|
TECNEIRA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Penamacor
|
09-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem da Giblaceira
|
Johanna Giblaceira Van Valburg
|
Gabinete Engenharia do Sor, Lda
|
Recursos hídricos
|
Montemor-o-Novo
|
06-05-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Projecto de Dessulfuração da Central Termoeléctrica de Sines
|
EDP/CPPE
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Sines
|
05-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Melhoria das Condições de Abrigo nos Cais do Sector Comercial e de Manutenção de Acesso ao Porto da Figueira da Foz
|
IPTM
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Portos e aeroportos
|
Figueira da Foz
|
04-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Penela 220/60 kV
|
REN, SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda - Ecossistema
|
Indústria do sector da energia
|
Ansião,
Penela
|
04-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 4664 Denominada Bouça do Menino
|
Mota / Engil
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Indústria extractiva
|
Vila Verde
|
04-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Alta Tensão Batalha - Pego a 400 kV
|
REN
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Abrantes,
Batalha
,
Constância
,
Leiria
,
Ourém
,
Tomar
,
Torres Novas
,
Vila Nova da Barquinha
|
02-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque de Campismo da Ria Formosa
|
Parque de Campismo da Ria Formosa
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Turismo
|
Tavira
|
02-05-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Desnivelamento da Avenida Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Avenida Fontes Pereira de Melo (TUNEL DO MARQUÊS)
|
Câmara Municipal de Lisboa
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Lisboa
|
27-04-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC8 - Lanço Proença-a-Nova / IP2
|
IEP
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Proença-a-Nova,
Vila Velha de Rodão
|
22-04-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Beneficiação do IP8 entre Sines e a Variante à EN120 e da ER261-5 entre Sines e Santo André
|
IEP
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Santiago do Cacém,
Sines
|
22-04-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Paraimo a 400/200/60 kV
|
REN, SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda - Ecossistema
|
Indústria do sector da energia
|
Anadia
|
20-04-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem de Veiros e Respectivos Órgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso ao Coroamento
|
IDRHa
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Recursos hídricos
|
Estremoz,
Monforte
|
14-04-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira do Arménio
|
Granitos do Corgo
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
10-04-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 4745 Denominada Fogos n.º 2
|
Irmãos Queirós, Lda
|
Irmãos Queirós, Lda
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
04-04-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP8 - Beja / Vila Verde de Ficalho
|
IEP
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Beja,
Serpa
|
30-03-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Exploração Mineira de Feldspato para Indústria Cerâmica em Dornelas-Covas do Barroso
|
Saibrais - Areias e Caulinos
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Boticas
|
24-03-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Moleanos n.º2
|
FARPEDRA - Exploração de Pedreiras, Lda.
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Alcobaça
|
18-03-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
EXMIN
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Outros projectos
|
Nelas
|
09-03-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Feira (Nó da A1) / IC2 / Mansores
|
IEP
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Arouca,
Oliveira de Azeméis
,
Santa Maria da Feira
|
08-03-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Origem de Água para Reforço do Abastecimento ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Recursos hídricos
|
Bragança,
Macedo de Cavaleiros
,
Vinhais
|
04-03-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem do Pisão
|
EDIA
|
TECNINVEST
|
Recursos hídricos
|
Beja
|
02-03-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira "Cimo do Ribeiro Fundo" - Vila Pouca de Aguiar
|
Granitos Ribeiro, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
01-03-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Projectos e Obras na Área Mineira de Aljustrel e Soluções de Reabilitação das Fases Subsequentes
|
EXMIN
|
GIBB Portugal
|
Outros projectos
|
Aljustrel
|
28-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas
|
IDRHa
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Ponte de Lima
|
28-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos
|
IDRHa
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Ponte de Lima
|
28-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante Norte de Loulé à EN270 (2.ª Fase)
|
IEP
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Loulé
|
18-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Troço de Ligação Loureiro / Alvito (Transferência de Recursos Hídricos entre Albifeiras - Subsistema de Rega do Alqueva - Baixo Alentejo)
|
EDIA, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Recursos hídricos
|
Cuba,
Portel
|
18-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento n.º 4
|
Mota-Engil, Eng.ª e Construção SA
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Indústria extractiva
|
Braga,
Guimarães
,
Vila Nova de Famalicão
|
17-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem de Sambade
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
|
DHV
|
Recursos hídricos
|
Alfândega da Fé
|
14-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreendimento Turístico Monte dos Cadoços - Grândola
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA
|
BIODESING, Arquitectura Paisagística, Planeamento e Consultadoria Ambiental, Lda
|
Turismo
|
Grândola
|
09-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira de Arapouco - Alcácer do Sal
|
Paula Cristina Crispim - Extracção e Comércio de Areias
|
MGCB - Consultores em Engenharia, Lda
|
Indústria extractiva
|
Alcácer do Sal
|
04-02-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora - Troço Casa Branca / Évora
|
REFER, EP
|
ATKINS Portugal
|
Vias de comunicação
|
Évora,
Montemor-o-Novo
|
03-02-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 2986 - Serra do Carvalhal
|
CRP - Britas do Centro, SA
|
CRP - Britas do Centro, SA
|
Indústria extractiva
|
Soure
|
03-02-2005
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos n.º1, Alto dos Crespos n.º2 e Vale Cambra n.º3 - Pombal
|
Adelino Duarte da Mota, SA
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
31-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN 207 - Lanço Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras
|
IEP
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Felgueiras
|
27-01-2005
|
Desfavorável
|
|
|
Pedreira de Argila Quinta da Floresta
|
Cerâmica da Floresta, Lda
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Torres Vedras
|
26-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamentos Eólicos do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Melgaço
|
25-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Recuperação Ambiental da Área Mineira de Argozelo
|
EXMIN, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Outros projectos
|
Vimioso
|
19-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Videira
|
EOLFLOR - Produção de Energia Eólica, Lda
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Ansião
|
19-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Origens de Água para o Sistema Integrado de Abastecimento aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença
|
Águas do Minho e Lima, SA
|
DHV
|
Recursos hídricos
|
Melgaço,
Monção
,
Valença
|
12-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP2 - Variante Nascente de Évora
|
IEP
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Évora
|
11-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos, Gasolinas, Gasóleos e GPL no Porto de Aveiro
|
PPS - Produtos Petrolíferos, SA
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Armazenamento de substâncias químicas
|
Aveiro
|
11-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aeroporto de Beja
|
EDAB, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Portos e aeroportos
|
Beja
|
07-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Vale da Vaca n.º 2 - Viseu
|
TECNOVIA, SA
|
EPP - Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial, Lda
|
Indústria extractiva
|
Viseu
|
06-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira n.º 5045 "Moca Creme P1" - Santarém
|
LUSICAL, Companhia Lusitana de Cal, SA
|
EPP - Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial, Lda
|
Indústria extractiva
|
Santarém
|
06-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira n.º 5421 "Chainça n.º 4" - Santarém
|
Manuel da Piedade Baptista e Irmão, Lda
|
EPP - Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial, Lda
|
Indústria extractiva
|
Santarém
|
06-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Unidade Fabril de Custódio Mendes & Mendes, Lda - Fafe
|
FITAL
|
IMPACTE - Ambiente e Desenvolvimento, Lda
|
Indústria transformadora
|
Fafe
|
05-01-2005
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Origem de Água do Balsemão
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
|
CENOR
|
Recursos hídricos
|
Castro Daire,
Lamego
,
Resende
|
30-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Falagueira Castelo Branco 1/2 a 150 KV - Troço Ródão Castelo Branco
|
REN
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Castelo Branco,
Vila Velha de Rodão
|
30-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação de Bodiosa a 400/220/60 kV
|
REN, SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda - ECOSSISTEMA
|
Indústria do sector da energia
|
Viseu
|
29-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Instalação de Laminagem a Frio no Seixal
|
Companhia Siderúrgica Nacional
|
TECNINVEST
|
Indústria transformadora
|
Seixal
|
27-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Loteamento Industrial Quinta da Marquesa - Penalva
|
António Xavier de Lima
|
AMBI 22, Estudos e Projectos em Ambiente, Lda
|
Outros projectos
|
Palmela
|
23-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco a 150 Kv
|
Generg - Gestão e Projectos de Energia, SA
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda - Ecossistema
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Castelo Branco
|
17-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Vale da Erva - Anadia
|
Faria Lopes e Aldeia, SA
|
Faria Lopes e Aldeia, SA
|
Indústria extractiva
|
Anadia
|
17-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira "Castro Cambra"
|
Pedral - Pedreira de Castro de Cambra
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vale de Cambra
|
14-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Alvaiàzere
|
Finerge, Gestão de Projectos Energéticos, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Alvaiázere
|
13-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estabelecimento do Canal de Acesso ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
APL - Administração do Porto de Lisboa
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Portos e aeroportos
|
Lisboa
|
13-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais - Sertã
|
Hidroerg - Projectos Energéticos , Lda
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Sertã
|
09-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira do Monte do Cabo - Monção
|
Granitos Santa Fé, Lda
|
Granexporta Granitos, Lda
|
Indústria extractiva
|
Monção
|
03-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aeródromo de Castelo Branco
|
Câmara Municipal de Castelo Branco
|
Câmara Municipal de Castelo Branco
|
Portos e aeroportos
|
Castelo Branco
|
02-12-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligalão Loureiro - Monte Novo
|
EDIA
|
EDIA
|
Recursos hídricos
|
Évora,
Portel
|
30-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A25/IP5 - Nó do IC2 / Viseu / Mangualde - Boa Aldeia - Mangualde - Solução 3, Sublanço da EN2 - Nó do caçador
|
LUSOSCUT - Beiras Litoral e Alta, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Viseu
|
29-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Argila Santa Marta de Corroios
|
Frente Única - extracção e Comércio de Areias, Lda
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Seixal
|
24-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Golfe do Pérola da Lagoa Country Club
|
London Investments
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Óbidos
|
24-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A24/IP3 - sublanço Faíl / Viseu - Projecto de Execução
|
IEP
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Viseu
|
23-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Mina de Caulino de Vai-Vai - Rio Maior
|
SIFUCEL - Sílicas Lda
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Rio Maior
|
23-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Vila do Bispo II
|
Unit Energy - Energias Renováveis, SA
|
ENVIESTUDOS - Consultoria Ambiental, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Vila do Bispo
|
19-11-2004
|
Encerramento do Processo
|
|
|
IC6 - Catraia dos Poços / Vendas de Galizes
|
IEP
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Arganil,
Oliveira do Hospital
,
Tábua
|
18-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Alteração da Unidade Industrial da Quimigal, Localizada no Complexo Químico de Estarreja
|
Quimigal - Química de Portugal, SA
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
|
Estarreja
|
15-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Truticultura de São Jacinto - Aveiro
|
Rogério Leal & Filhos, Lda
|
EUVEO Consultadoria para os Negócios e a Gestão, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Aveiro
|
08-11-2004
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre da SAPEC Agro, SA
|
SAPEC, Agro SA
|
Volda Engenharia e Gestão Industrial, Lda
|
Indústria transformadora
|
Setúbal
|
04-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas - SAPEC, Agro SA
|
SAPEC Agro, SA
|
Volda Engenharia e Gestão Industrial, Lda
|
Indústria transformadora
|
Setúbal
|
04-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda / Consulmar
|
Portos e aeroportos
|
Matosinhos
|
02-11-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante Nascente e Poente ao Cacém
|
Câmara Municipal de Sintra
|
ATKINS Portugal
|
Vias de comunicação
|
Sintra
|
21-10-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Unidade Industrial de Moagem, Armazenamento e Expedição de Cimento a Partir de Clínquer em Sines
|
Kimaxtra, SA
|
ERM - Environmental Resources Management
|
Indústria transformadora
|
Sines
|
21-10-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Granito "Fical" - Mangualde
|
Brigalde - Britas de Mangualde, SA
|
Brigalde - Britas de Mangualde, SA
|
Indústria extractiva
|
Mangualde
|
21-10-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A42/IC25 - lanço Paços de Ferreira / Nó da EN 106 - Alargamento
|
IEP
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Lousada,
Paços de Ferreira
,
Paredes
|
19-10-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Golfe da Quinta da Colina
|
Quinta da Colina - Vila do Bispo
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Turismo
|
Vila do Bispo
|
15-10-2004
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Centro de Transferência de Resíduos da Biovia
|
Biovia - Engenharia e Gestão Ambiental, Lda
|
DHV
|
Outros projectos
|
Penela
|
06-10-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico na Serra do Alvão
|
Gamesa Energia Portugal
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Ribeira de Pena,
Vila Real
|
01-10-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
Empeendimentos Eólicos do Douro
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Resende
|
27-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso à Doca n.º 4 do Porto de Leixões
|
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Matosinhos
|
26-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A41/IC24 - Lanço Freixieiro / Alfena
|
IEP
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Maia,
Matosinhos
|
24-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Regularização do Rio Pranto
|
Instituto da Água
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Recursos hídricos
|
Figueira da Foz,
Pombal
,
Soure
|
23-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Cabeço Penedeiro
|
INCOVECA - Granitos, SA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Aguiar da Beira
|
20-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Ampliação da Pedreira da Figueirinha
|
Carlos Rey & Artur Rey
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Ferreira do Alentejo
|
17-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedido de Concessão de Exploração Denominado "Roussa" - Pombal
|
José Aldeia Lagoa & Filhos, SA
|
José Aldeia Lagoa & Filhos, SA
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
10-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP7 - Eixo Viário Norte / Sul - Viaduto Sobre a Avenida Padre Cruz
|
IEP
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Lisboa
|
09-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
José Aldeia Lagoa & Filhos, SA
|
José Aldeia Lagoa & Filhos, SA
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
01-09-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem de Torre do Pinhão
|
Aguas de Trás-os-Montes
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Recursos hídricos
|
Águeda,
Alijó
,
Sabrosa
,
Vila Pouca de Aguiar
|
30-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Safra
|
Safra - Energia Eólica, SA
|
PGG Consultores
|
Indústria do sector da energia
|
Castanheira de Pera
|
24-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Coentral
|
Safra, Energia Eólica SA
|
PGG Consultores
|
Indústria do sector da energia
|
Castanheira de Pera,
Lousã
|
24-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico da Lousã
|
Parque Eólico de Trevim, Lda
|
PGG Consultores
|
Indústria do sector da energia
|
Castanheira de Pera,
Lousã
|
24-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC1 - Variante à EN 109 em Tavarede
|
IEP
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Figueira da Foz
|
05-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves, Lda
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda
|
Norcontrol, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Ovar
|
05-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
SCUT do Grande Porto - A42/IC25 - Lanço Nó da EN 106 / Nó do IP9 (Lousada)
|
IEP
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Lousada
|
03-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Ribabelide
|
EED, Empreendimentos Eólicos do Douro, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Lamego
|
02-08-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, na Ribeira da Carvalhosa
|
Hidrocentrais de Castro Daire, SA
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Castro Daire
|
26-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Recursos hídricos
|
Alfândega da Fé,
Almeida
,
Figueira de Castelo Rodrigo
,
Macedo de Cavaleiros
,
Meda
,
Mogadouro
,
Pinhel
,
Torre de Moncorvo
,
Vila Nova de Foz Côa
|
15-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à E.N. 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª fase)
|
IEP
|
ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Ponte da Barca
|
15-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem da Várzea - (Concelho Montemor-o-Novo)
|
Portalimpex, Lda
|
GES - Gabinete de Engenharia do Sôr, Lda
|
Recursos hídricos
|
Montemor-o-Novo
|
15-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Monte das Carrascas
|
Mota & Companhia, SA
|
Mota & Companhia, SA
|
Indústria extractiva
|
Celorico da Beira
|
15-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Exploração Valverde n.º 5 - Viana do Castelo
|
IMERSYS Minerais, Lda
|
Multiambiente, Técnicos de Ambiente e Geologia, Lda
|
Indústria extractiva
|
Viana do Castelo
|
15-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Videmonte
|
GAMESA, Energia Portugal
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Celorico da Beira
|
15-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Alqueva / Fronteira Espanhola
|
REN
|
ATKINS Portugal
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Moura,
Mourão
,
Vidigueira
|
15-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Plano de Promenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé
|
Castelo Golfe Real State B.V.
|
Arq. Pais. Fausto do Nascimento
|
Turismo
|
Loulé
|
13-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Areia de Guia
|
Lusosílicas - Sílicas, Lda.
|
MGCB - Consultores em Engenharia, Lda.
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
01-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem da Ferradosa
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA
|
DHV
|
Recursos hídricos
|
Freixo de Espada à Cinta
|
01-07-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Amarelo Macieira - Sernacelhe
|
INCOVECA - Granitos, SA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Sernancelhe
|
30-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Loteamento Urbano do Poço Quente - Vizela
|
Vaz Pinheiro Imobiliária - Sociedade de Constração Civil, Lda
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Outros projectos
|
Vizela
|
25-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova
|
Tafe - Tratamento de Alumínio e Ferro S.A.
|
SIA - Sociedade de Inovação Ambiental, Lda
|
|
Vila Nova de Gaia
|
24-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira do "Caramelo"
|
Mota & Companhia
|
Mota & Companhia
|
Indústria extractiva
|
Tondela
|
23-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria
|
Autovila, SA
|
TECNO 3000 - Projectos e Novas Tecnologias, Lda
|
Indústria transformadora
|
Leiria
|
18-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Terminal de Recepção de Produtos Betuminosos no Porto da Figueira da Foz
|
Asfalcentro - Comércio de Asfaltos, SA
|
GEOMEGA - Geomega e Ambiente, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Figueira da Foz
|
15-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Souto Sabroso n.º 3
|
Pedranossa Granitos Naturais, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
14-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamentos Eólicos do Zibreiro - Moeda e da Maúnça
|
GENERG
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Castelo Branco,
Fundão
|
12-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Plano de Pedreira "Milhanes" - Loulé
|
Cimpor - Indústria de Cimentos, SA
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Loulé
|
07-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Hotel Resort Quinta da Ria
|
Quinta da Ria Empreendimentos do Algarve, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Turismo
|
Vila Real de Santo António
|
01-06-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Calcário n.º 5559 denominada "Figueiral" - Lagos
|
URBITERRAS
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Lagos
|
20-05-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico da Serra da Alvoaça
|
Enernova, Novas Energias, SA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Covilhã,
Seia
|
17-05-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação do Parque Eólico de Pena Suar
|
ENERNOVA
|
EDP, Produção, EM
|
Indústria do sector da energia
|
Amarante
|
13-05-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe Portugal
|
Frieddrich Grohe Portugal
|
SIA - Sociedade de Inovação Ambiental, Lda
|
Indústria transformadora
|
Albergaria-a-Velha
|
04-05-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Central de Cogeração II da Portucel Viana Energia
|
Portucel Viana Energia - Empresa de Cogeração Energética, SA
|
TECNINVEST
|
Indústria do sector da energia
|
Viana do Castelo
|
03-05-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Marinhas Parque Hotel - Rio Maior
|
Colinas do Sal - Sociedade Hoteleira, Lda
|
BIODESING, Arquitectura Paisagística, Planeamento e Consultadoria Ambiental, Lda
|
Turismo
|
Rio Maior
|
27-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC12 - Mira / Santa Comba Dão
|
IEP
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Anadia,
Cantanhede
,
Mealhada
,
Mira
,
Mortágua
,
Santa Comba Dão
|
26-04-2004
|
Desfavorável
|
|
|
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros / Alcobaça (Estudo Prévio)
|
ABB / ENERBAÇA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Alcobaça
|
24-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira Monte Soeiro
|
P.S.T.
|
Terra Plus
|
Indústria extractiva
|
Braga
|
23-04-2004
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Melhoria da Barra do Cávado
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Outros projectos
|
Esposende
|
22-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem Vale de Picote de Cima - Moura
|
José Ignácio Laffite Alaminos
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Recursos hídricos
|
Moura
|
12-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico da Madrinha
|
ENERNOVA, Novas Energias, SA
|
EDP Produção EM - Engenharia e Manutenção, SA
|
Indústria do sector da energia
|
Monchique
|
07-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - n.º 2
|
Construtora do Lena, S A
|
GEOMEGA - Geomega e Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Castelo Branco
|
07-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira na Herdade de Benafessim
|
Mota & Companhia, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Indústria extractiva
|
Montemor-o-Novo
|
06-04-2004
|
Desfavorável
|
|
|
Pedreira "Poço Bravo 2" em Borba
|
FABRIMAR - Industria de Rochas e Equipamentos, SA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Borba
|
06-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha do Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e Subestação do Pinhal Interior 150/60/30 Kv
|
GENERVENTOS do Pinhal Interior Energias Renováveis, Soc. Unipessoal, Lda
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Nisa,
Proença-a-Nova
,
Vila Velha de Rodão
|
05-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Granito "Carapito" - Sernancelhe
|
Incoveca, Granitos SA
|
PUBLIAMBIENTE, Equipamentos e Serviços para a Protecção do Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Sernancelhe
|
02-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Metropolitano Ligeiro do Mondego
|
Metro - Mondego SA
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Vias de comunicação
|
Coimbra,
Lousã
,
Miranda do Corvo
|
02-04-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem
|
Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda
|
Naimet / SIA
|
Indústria transformadora
|
Torres Vedras
|
24-03-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3.ª Fase (Projecto de Execução)
|
Administração do Porto de Aveiro, SA
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Ílhavo
|
23-03-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Hotel na Quinta das Donas - Portimão
|
Quinta das Donas Empreendimentos Imobiliários, Lda
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Turismo
|
Portimão
|
19-03-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos n.º 5260
|
BRICALGOM - Sociedade de Britas, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Ourém
|
16-03-2004
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Pedreira de Argila Várzea
|
INARCE - Exploração de Argila, SA
|
CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro
|
Indústria extractiva
|
Oliveira do Bairro
|
12-03-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras
|
Instituto Marítimo e Portuário
|
IMPACTE - Ambiente e Desenvolvimento, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Matosinhos
|
12-03-2004
|
Desfavorável
|
|
|
IP4 - E82 - Acesso e Ponte Internacional de Quintanilha
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Bragança
|
08-03-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação do Estabelecimento Industrial Destinado ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano
|
Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA
|
TECNINVEST
|
Indústria transformadora
|
Alenquer
|
08-03-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda. / NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Porto,
Vila Nova de Gaia
|
08-03-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A1 - Autoestrada do Norte - Alargamento e Beneficiação para 2 x 3 Vias dos Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira
|
BRISA, SA
|
MYOSOTIS - Consultoria Ambiental, Lda
|
Vias de comunicação
|
Albergaria-a-Velha,
Estarreja
,
Oliveira de Azeméis
,
Ovar
,
Santa Maria da Feira
|
27-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Quintas de Óbidos - Country Club (Aldeamento Turístico)
|
Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SA
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Turismo
|
Óbidos
|
25-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Zona Industrial de Tortosendo
|
Câmara Municipal da Covilhã
|
TECNINVEST
|
Outros projectos
|
Covilhã
|
20-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase
|
Câmra Municipal da Covilhã
|
TECNINVEST / Proengel
|
Outros projectos
|
Covilhã
|
20-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC17 - Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) - Sublanço Buraca-Pontinha - Incluindo Ligações
|
IEP
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Amadora,
Lisboa
|
19-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A1, Auto-Estrad do Norte Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias - Trecho Nó de Feira / Nó com o IC24
|
BRISA
|
MYOSOTIS - Consultoria Ambiental, Lda
|
Vias de comunicação
|
Santa Maria da Feira
|
18-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroelectrico das Trutas no Rio Tuela
|
Hidroelectrica das Trutas, Lda
|
CENOR, Projectos de Energia, Lda / FBO Consultores, SA
|
Indústria do sector da energia
|
Bragança,
Vinhais
|
12-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Remodelação do Troço Caíde - Marco - Linha do Douro
|
REFER
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Amarante,
Lousada
,
Marco de Canaveses
,
Penafiel
|
12-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante entre a Estação do Pinheiro e o Km 94 da Linha do Sul
|
Refer, EP
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Alcácer do Sal,
Grândola
|
09-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação Ferroviária do Porto de Aveiro Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários
|
REFER
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Aveiro,
Ílhavo
|
05-02-2004
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Três Parques Eólicos na Serra da Freita
|
Alto do Espinho, Energia Eólica Unipessoal, Lda - Enerplus Produção de Energia Eléctrica, Lda - Freita Eólica, Energia Eólica, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Arouca
|
04-02-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Areia n.º 6255 - Serralheira - Palmela
|
PalmAreias Comércio de Areias, Lda
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Palmela
|
26-01-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e respectivo Bloco de Rega
|
EDIA
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Évora,
Portel
|
26-01-2004
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
IP4 - Sendim / Via Norte e VRI - Nó do Aeroporto / IP4 e IP4 - Via Norte / Águas Santas
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Vias de comunicação
|
Maia,
Matosinhos
|
12-01-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP8 - Santiago do Cacém / Beja e IP2 - Variante Poente e Nascente de Beja
|
IEP
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Beja,
Ferreira do Alentejo
,
Grândola
,
Santiago do Cacém
|
09-01-2004
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Marina da Barra - Ílhavo
|
APA - Administração do Porto de Aveiro
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Ílhavo
|
23-12-2003
|
Desfavorável
|
|
|
Zona de Actividades Logísticas de Sines - Núcleo A
|
Administração do Porto de Sines, SA
|
DHV
|
Outros projectos
|
Sines
|
22-12-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental "Repelão - Calde"
|
INCOVECA, Granitos, SA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Viseu
|
19-12-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Construção de uma Zona de Abrigo no Cais do Bico
|
Câmara Municipal de Murtosa
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Portos e aeroportos
|
Murtosa
|
18-12-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Ampliação da Pedreira Mimosa
|
Mota & Companhia, SA
|
PUBLIAMBIENTE, Equipamentos e Serviços para a Protecção do Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Penafiel
|
09-12-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira n.º 5310 "Nave Redonda"
|
INERGRANITOS, SA
|
INERGRANITOS, SA
|
Indústria extractiva
|
Fundão
|
05-12-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
Espaços Verdes / Tecnofisil
|
Vias de comunicação
|
Alfândega da Fé,
Macedo de Cavaleiros
,
Mirandela
,
Torre de Moncorvo
,
Vila Flor
|
03-12-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC5 - Lanço IP4 / IP2
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Alijó,
Carrazeda de Ansiães
,
Vila Flor
|
02-12-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN103 em Gualtar
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Braga
|
26-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN230 Tondela / Carregal do Sal
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Carregal do Sal,
Santa Comba Dão
,
Tondela
|
26-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Vales n.º5 - Algoz" - Silves
|
COSBAR - Cerâmica do Barlavento, SA
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Silves
|
26-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN 213 Lanço Valpaços - IP4 Mirandela (Projecto de Execução)
|
IEP
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Mirandela,
Valpaços
|
26-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Nova Central de Co-geração nas Instalações da Portucel em Setúbal
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA
|
TECNINVEST
|
Indústria do sector da energia
|
Setúbal
|
20-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Pedreira Antas
|
INCOVECA - granito
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Penalva do Castelo
|
19-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém
|
GALP Energia
|
TECNO 3000 - Projectos e Novas Tecnologias, Lda
|
Armazenamento de substâncias químicas
|
Loures
|
19-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha Carregado - Alto Mira a 220 Kv. Derivação para a Subestação de Sacavém
|
REN - Rede Eléctrica Nacional
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Loures,
Vila Franca de Xira
|
13-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC 3 - Nó da Boavista / EN 17 (Ponte da Portela)
|
IEP
|
ATKINS Portugal
|
Vias de comunicação
|
Coimbra
|
11-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira de Vale Milhaços
|
Francisco de Almeida Pinto
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Indústria extractiva
|
Seixal
|
11-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC23 - Nó da Barrosa / Av. da República
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Vila Nova de Gaia
|
10-11-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais - Norte
|
DRAOT - Centro
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Estações de tratamento de águas residuais
|
Leiria
|
31-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Nova Fábrica de Papel nas Instalações de Setúbal da Portucel, SA
|
Portucel, SA
|
TECNINVEST
|
Indústria transformadora
|
Setúbal
|
30-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve
|
Aqualogus - Consultores de Hidráulica e Recursos Hídricos, Lda / Tetraplano / SEIA
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Alcoutim
|
23-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes do Beliche
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve
|
Aqualogus - Consultores de Hidráulica e Recursos Hídricos, Lda / Tetraplano / SEIA
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Tavira
|
23-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Ampliação da Instalação Avícola da Cova do Vale Telheiro
|
LUSIAVES - Indústria e Comércio de Aves, SA
|
AMBI 22, Estudos e Projectos em Ambiente, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Pombal
|
18-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IP2 - Nó de Castro Verde (A2) - Castro Verde
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Castro Verde
|
17-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Fogueteiro / Coina da A2
|
BRISA, SA
|
AmbiDelta, Ambiente e Paisagismo, Lda
|
Vias de comunicação
|
Barreiro,
Palmela
,
Seixal
,
Sesimbra
,
Setúbal
|
17-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Empreendimento Turístico Verdelago - Clube e Campo de Golfe
|
Verdelago Sociedade Imobiliária, SA
|
Hidrotécnica Portuguesa
|
Turismo
|
Castro Marim
|
14-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Requalificação da Pista de Remo de Aveiro
|
Câmara Municipal de Aveiro
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Turismo
|
Aveiro
|
14-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Campo de Golfe II da Herdade do Reguengo - Portimão
|
IMOREGUENGO, Desenvolvimento e Promoção Imobiliária, SA
|
Arq.º Paisagista Fausto do Nascimento
|
Turismo
|
Portimão
|
14-10-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Conjunto Turístico - Quintas de Óbidos
|
Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SA
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Turismo
|
Óbidos
|
04-10-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Campo de Golfe "Almada de Ouro & Country Club"
|
Almada de Ouro
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Turismo
|
Castro Marim
|
30-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC2 - Variante da Batalha
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Batalha,
Leiria
,
Porto de Mós
|
29-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata Álvaro, Bravo Covões e Mata Álvaro II
|
GENERG - Gestão e Projectos de Energia, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Oleiros,
Sertã
|
29-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Ampliação da Pedreira do Fojo n.º15
|
Rodrigranitos, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
29-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ligação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro à Estação Verde na Linha da Póvoa - Metro do Porto
|
Sociedade Metro do Porto, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Maia
|
25-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Terceira Fase do Parque Industrial do Seixal
|
Urbindustria, Sociedade e Urbanização e Infraestruturação de Imóveis, SA
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Outros projectos
|
Seixal
|
22-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Transferência e Modernização da unidade Industrial da Firma Correia & Correia
|
Correia & Correia, Lda
|
Recurso - Estudos e Projectos de Ambiente e Planeamento, Lda
|
Indústria transformadora
|
Sertã
|
22-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico das Meadas e Castanheira I
|
Megavento, Produção de Electricidade, Sociedade Unipessoal, Lda
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Indústria do sector da energia
|
Lamego,
Resende
|
04-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
ETAR de Vila Real de Santo António
|
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
|
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Vila Real de Santo António
|
03-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico do Alvão - Segunda Fase
|
EEA - Empreendimento Eólico de Alvadia, Lda
|
Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Vila Pouca de Aguiar
|
02-09-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3.ª fase
|
APA - Administração do Porto de Aveiro
|
TRIFÓLIO - Estudos e Projectos Ambientais e Paisagísticos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Ílhavo
|
01-09-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Ampliação da Pedreira
|
LUSICAL - Companhia Lusitana de Cal, SA
|
EPP - Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial, Lda
|
Indústria extractiva
|
Santarém
|
01-09-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Ampliação da Pedreira Chainça nº4
|
Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda
|
EPP - Engenharia, Projecto e Planeamento Industrial, Lda
|
Indústria extractiva
|
Santarém
|
01-09-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
IC6 - Catraia dos Poços / Venda de Galizes
|
IEP
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Arganil,
Oliveira do Hospital
,
Tábua
|
29-08-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Yachtur - Porto de Recreio - Seixal
|
Yachtur Porto de Recreio - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Lda
|
Muralha Consultores, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Seixal
|
22-08-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Estabelecimento Industrial Destinado a Tratamento de Superfícies - Electrofer IV - Palmela
|
ELECTROFER IV - Tratamento de Superfícies, Lda
|
ENVIESTUDOS - Consultoria Ambiental, Lda
|
Indústria transformadora
|
Palmela
|
18-08-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aeródromo Municipal de Castelo Branco
|
Câmra Municipal de Castelo Branco
|
EngiRecursos / Proengel
|
Portos e aeroportos
|
Castelo Branco
|
12-08-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
IC5 - Paços de Ferreira / Nó da EN106 / Nó do IP9 (Lousada) / Felgueiras
|
Lusoscut - Grande Porto
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Lousada,
Paços de Ferreira
,
Paredes
|
11-08-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Variante EN347 Montemor-o-Velho / Alfarelos
|
IEP - Instituto das Estadas de Portugal
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Montemor-o-Velho,
Soure
|
07-08-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Barragem de Menssagil
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos
|
EIA Coordenado por: Eng.º Agrónomo Rui Baptista
|
Recursos hídricos
|
Serpa
|
04-08-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda
|
Ideia Verde – Arquitectura Paisagista, Consultadoria Ambiental e Formação Profissional, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
São Pedro do Sul
|
31-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinho
|
GENERG - Gestão de Projectos de Engenharia, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Oleiros,
Proença-a-Nova
|
31-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à EN101 entre Ponte da Barra e Arcos de Valdevez (2.ª Fase)
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Arcos de Valdevez
|
30-07-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
IP3 - Variante de Vila Pouca de Aguiar
|
NORSCUT
|
ECOSERVIÇOS - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda
|
Vias de comunicação
|
Vila Pouca de Aguiar
|
25-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem do Loureiro
|
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Recursos hídricos
|
Portel
|
24-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Concessão de Exploração Vale do André n.º 2 - Industria Extractiva em Pombal
|
Argilis - Extracção de Areias e Argilas, Lda
|
Argilis - Extracção de Areias e Argilas, Lda
|
Indústria extractiva
|
Pombal
|
24-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva - Balboa
|
REN, Rede Electrica Nacional
|
ATKINS Portugal
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Moura,
Mourão
,
Vidigueira
|
24-07-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
PESM - Parque Eólico da Serra das Meadas, Lda
|
Eng.ª Maria Agostinha D. da Silva Roque
|
Indústria do sector da energia
|
Porto de Mós
|
23-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante às Estradas Nacionais n.º 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio
|
ICOR - Instituto de Estradas de Portugal
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Mafra,
Sobral de Monte Agraço
|
18-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parques Eólicos na Serra Amarela
|
ARELEC - Energias Renováveis, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Ponte da Barca,
Terras de Bouro
|
16-07-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Parque Eólico na Serra de São Macário
|
Parque Eólico da Serra das Meadas, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
São Pedro do Sul
|
15-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC24 - Campo (A4) / Argoncilhe (IC2) e IC29 - Gondomar / Aguiar de Sousa (IC24)
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Gondomar,
Paredes
,
Santa Maria da Feira
,
Valongo
,
Vila Nova de Gaia
|
14-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Terminal Papeleiro do Porto da Figueira da Foz
|
Instituto Marítimo Portuário
|
IMPACTE - Ambiente e Desenvolvimento, Lda
|
Portos e aeroportos
|
Figueira da Foz
|
10-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Criação de Fábrica de Papel e Cartão Reciclado
|
FAPULME - Fábrica de Papel do Ulme
|
TECNINVEST
|
Indústria transformadora
|
Chamusca
|
10-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Via Longitudinal Norte - Variante de Manique
|
Câmara Municipal de Cascais
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Cascais
|
05-07-2003
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Pedreiras de Barroquinha / Maceiras e Vale Malhado / Biquinhos
|
Só Argilas - Comércio de Barros, SA
|
IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento
|
Recursos hídricos
|
Oliveira do Bairro,
Vagos
|
05-07-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Gesseira São José do Pinheiro
|
SOGESSO - Sociedade de Gessos de Soure, SA
|
EIA Coordenado pelo Eng.º Paulo A. Sá Moreiras
|
Indústria transformadora
|
Soure
|
30-06-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação à Subestação de Riba DAve, em fase de Estudo Prévio
|
Gamesa Energia Portugal, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Celorico de Basto,
Fafe
,
Guimarães
,
Vila Nova de Famalicão
,
Vizela
|
23-06-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
A10 - Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) - Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
BRISA
|
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
|
Vias de comunicação
|
Alenquer,
Azambuja
,
Benavente
,
Vila Franca de Xira
|
20-06-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Terminal de Armazenagem de Combustíveis no Porto de Aveiro
|
Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, SA
|
Territorio y Medio Ambiente, SA
|
Armazenamento de substâncias químicas
|
Ílhavo
|
20-06-2003
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada n.º 2
|
Mota & Companhia, SA
|
PUBLIAMBIENTE, Equipamentos e Serviços para a Protecção do Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Santo Tirso
|
13-06-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Metro do Porto - Prolongamento da Linha C, Campanhã - Gondomar
|
Metro do Porto, SA
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Gondomar,
Porto
|
09-06-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de São Pedro
|
Eólica de Montemuro, Lda
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Cinfães
|
06-06-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto de Ampliação da Pedreira do Fojo n.º15
|
RODRIGRANITOS, Lda
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Vila Pouca de Aguiar
|
01-06-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Projecto de Melhoria das Instalações da RECRIAVES
|
França & Teixeira, Lda
|
NORCONTROL / SOLUZIONA
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Vila Verde
|
30-05-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinouca
|
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda
|
GEOMEGA - Geomega e Ambiente, Lda
|
Indústria extractiva
|
Viseu
|
29-05-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva , SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda.
|
Recursos hídricos
|
Portel
|
27-05-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC32 - CRIPS - Trafaria / Pera
|
IEP
|
VISA, Consultores de Geologia Aplicada e Engenharia do Ambiente, S.A
|
Vias de comunicação
|
Almada
|
27-05-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Aproveitamento Hidroagrícola de Lamas de Olo
|
HIDROERG
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Mondim de Basto,
Vila Real
|
26-05-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Campo de Golfe dos Pinheiros Altos
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Turismo
|
Loulé
|
20-05-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Prolongamento da Avenida Poente de Torres Vedras
|
Câmara Municipal de Torres Vedras
|
DCEA / FCT / UNL
|
Vias de comunicação
|
Torres Vedras
|
20-05-2003
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Pedreira Cabeço da Vegia
|
Sorgila - Sociedade de Argila
|
Sorgila - Sociedade de Argila
|
Indústria extractiva
|
Leiria
|
15-05-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
A1 - Sublanço Feira / Carvalhos - Trecho Feira / Nó com o IC24 - Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias
|
BRISA - Autoestradas de Portugal, SA
|
MYOSOTIS - Consultoria Ambiental, Lda
|
Vias de comunicação
|
Santa Maria da Feira
|
14-05-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Parque Eólico de Barão de São João
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda
|
ENVIESTUDOS - Consultoria Ambiental, Lda
|
Indústria do sector da energia
|
Lagos
|
14-05-2003
|
Desfavorável
|
|
|
IC25 - Paços de Ferreira / Nó da EN106 / Nó do IP9 (Lousada) / Felgueiras
|
LUSOSCUT - Auto-estradas do Grande Porto
|
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
|
Vias de comunicação
|
Felgueiras,
Lousada
,
Paços de Ferreira
,
Paredes
|
12-05-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
Pedreira da Cova da Moura n.º 2
|
Mota & Companhia, SA
|
ASSIMAGRA
|
Indústria extractiva
|
Cantanhede,
Coimbra
|
08-05-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Variante à Cidade de Macedo de Cavaleiros
|
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Macedo de Cavaleiros
|
07-05-2003
|
Encerramento do Processo
|
|
|
Ampliação da Pedreira Monte das Carrascas
|
Mota & Companhia, SA
|
ERM, Environmental Resources Management
|
Indústria extractiva
|
Celorico da Beira
|
07-05-2003
|
Desconformidade do EIA
|
|
|
IC2 - Alargamento da EN1 em Condeixa
|
ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária
|
Ideia Verde – Arquitectura Paisagista, Consultadoria Ambiental e Formação Profissional, Lda
|
Vias de comunicação
|
Condeixa-a-Nova
|
06-05-2003
|
Desfavorável
|
|
|
Ampliação das Instalações Industriais da LECA- Forno 2
|
LECA Portugal Argilas Expandidas, SA
|
DHV
|
Indústria transformadora
|
Ansião
|
05-05-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal
|
Direcção Regional de Agricultura - ALG
|
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
|
Recursos hídricos
|
Castro Marim
|
05-05-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral)
|
Eng.ª Cristina Botton
|
Eng. Isaurindo de Oliveira
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Montemor-o-Novo
|
21-04-2003
|
Desfavorável
|
|
|
Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA
|
NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
|
Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
|
Mourão
|
21-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico da Lameira
|
ENERGIEKONTOR PORTUGAL, Energia Eólica , Lda
|
SISED
|
Indústria do sector da energia
|
Castro Daire,
Cinfães
|
15-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troia Resort
|
IMOAREIA, Sociedade Imobiliária, SA
|
IMAR - Instituto do Mar
|
Portos e aeroportos
|
Grândola
|
11-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
O Estudo de Impacte Ambiental encontra-se disponível para consulta na seguinte página da Internet www.sonae.pt
|
|
IC1 - Lanço Viana do Castelo - Ligação a Caminha
|
EUROSCUT - Norte
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Vias de comunicação
|
Caminha,
Vila Nova de Cerveira
|
11-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Projecto da Pedreira do Ervideiro
|
Inertes de Basto - Extracção e Comercialização de Inertes, SA
|
CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
|
Indústria extractiva
|
Cabeceiras de Basto
|
06-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Instalação de moagem, Armazenamento e expedição de Cimento
|
KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda
|
ERM _ Environmental Resources Management
|
Indústria transformadora
|
Setúbal
|
04-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Linha de Alta Tensão Tunes - Estoi a 150 kV
|
REN - Rede Electrica Nacional, SA
|
ECOSSISTEMA-Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. / ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
|
Albufeira,
Faro
,
Loulé
,
São Brás de Alportel
,
Silves
|
04-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Unidade Industrial de Tabaçô da Serreliber. Tratamento de Superfícies de Metais e Matérias Plásticas
|
SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA
|
CPA – Consultoria e Projectos de Ambiente, Lda
|
Indústria transformadora
|
Arcos de Valdevez
|
04-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
ENERGIEKONTOR PORTUGAL, Energia Eólica, Lda
|
MOBISITE e STRIXplus
|
Indústria do sector da energia
|
Amarante,
Baião
|
02-04-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
IC35 - Penafiel / Entre-os-Rios
|
IEP - Instituto das Estradas de Portugal
|
ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
|
Vias de comunicação
|
Castelo de Paiva,
Penafiel
|
31-03-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, Entre Alameda e São Sebastião
|
Metropolitano de Lisboa, EP
|
IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
|
Vias de comunicação
|
Lisboa
|
31-03-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
Pedreira da Relvinha
|
Silva e Almeida, Lda
|
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
|
Indústria extractiva
|
Santarém
|
27-03-2003
|
Desfavorável
|
|
|
Parque Eólico de Arga
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA
|
ProSistemas, Consultores de Engenharia, S.A
|
Indústria do sector da energia
|
Caminha
|
17-03-2003
|
Favorável Condicionado
|
|
|
EN 242 - Variante à Nazaré (Estudo Prévio)
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IEP - Instituto de Estradas de Portugal
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ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente, Lda
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Vias de comunicação
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Nazaré
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13-03-2003
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Favorável Condicionado
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Central de Ciclo Combinado do Pego
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Tejo Energia - produção e distribuição de Energia Electrica, SA
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HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, S.A
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Indústria do sector da energia
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Abrantes
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12-03-2003
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Favorável Condicionado
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Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perímetro I e II
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IHERA - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente
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COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente
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Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
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Leiria,
Marinha Grande
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07-03-2003
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Favorável Condicionado
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Pedreira da Serra de Todo o Mundo
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Jobasalto, SA
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GEOSFERA, Consultores para a Industria Extractiva, Lda
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Indústria extractiva
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Caldas da Rainha
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07-03-2003
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Favorável Condicionado
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Loteamento da Zona B da ZAL de Sines
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PGS - Promoção e Gestão de Áreas Industriais e Serviços, SA
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Consulgal, Consultores de Engenharia e Gestão, SA
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Outros projectos
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Sines
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06-03-2003
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Favorável Condicionado
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Loteamento e Infraestruturas de Parcelas de Uso Industrial
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PSG - Promoção e Gestão de Áreas Industriais e Serviços, SA
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DHV
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Outros projectos
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Sines
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06-03-2003
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Favorável Condicionado
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Loteamento e Infraestruturas da Parcela D, Situada em Terrenos sob Gestão da PGS - Sines
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Sociedade de Promoção e Gestão de Áreas Industriais, SA
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AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
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Outros projectos
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Sines
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06-03-2003
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Favorável Condicionado
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Parque Temático Galxy Park, Centro Comercial Galaxy Shopping e Hotel Galaxy
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Galparque - Diversão e Turismo
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AmbiDelta, Ambiente e Paisagismo, Lda
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Turismo
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Vila Nova da Barquinha
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04-03-2003
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Favorável Condicionado
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Campo de Golfe "Pérolas da Lagoa"
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London Investiments, Lda
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IPA - Inovação e Projectos em Ambiente, Lda.
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Turismo
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Óbidos
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04-03-2003
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Desconformidade do EIA
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Ramal em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba Dave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv
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REN, SA
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ATKINS Portugal
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Estruturas de transporte de substâncias químicas ou de energia
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Braga,
Póvoa de Lanhoso
,
Vieira do Minho
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03-03-2003
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Favorável Condicionado
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Parque Eólico de Serra dos Candeeiros
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Parque Eólico da Serra das Meadas,Lda
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Parque Eólico da Serra das Meadas, Lda
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Indústria do sector da energia
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Rio Maior
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01-03-2003
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Favorável Condicionado
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Ramal em Linha Dupla entre Caniçada - Riba d´Ave e o Posto de Corte de Venda Nova 2, 150kv
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REN - Rede Electrica Nacional, SA
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ATKINS Portugal
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Indústria do sector da energia
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Montalegre,
Terras de Bouro
,
Vieira do Minho
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01-03-2003
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Favorável Condicionado
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Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Picote de Cima
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José Ignácio Laffitte Alaminos
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Eng. Isaurindo de Oliveira
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Agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária
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Moura
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27-02-2003
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Encerramento do Processo
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Barragem da Pateneira
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AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA
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Eng. Isaurindo de Oliveira
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Recursos hídricos
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Arraiolos
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17-02-2003
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Encerramento do Processo
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Agrupamento das Microeléctricas da Cabeça do Cando - Parques Eólicos do Batateiro I, Cabeça do Cando I e Costa da Cabana
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ARELEC / Alto de Espinho
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ERM Portugal
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Indústria do sector da energia
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Arcos de Valdevez
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17-02-2003
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Desconformidade do EIA
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Agrupamento das Microeléctricas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando
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ARELEC / Alto de Espinho
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ERM Portugal
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Indústria do sector da energia
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Arcos de Valdevez
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17-02-2003
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Desconformidade do EIA
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Agrupamento das Microeléctricas da Lameira, Parque Eólico do Meiro
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ARELEC / Alto de Espinho
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ERM Portugal
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Indústria do sector da energia
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Arcos de Valdevez
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17-02-2003
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Desconformidade do EIA
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Agrupamento das Microeléctricas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova
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ARLEC / Alto de Espinho
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ERM Portugal
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Indústria do sector da energia
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Arcos de Valdevez
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17-02-2003
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Desconformidade do EIA
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Parque Eólico de Corno do Bico
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Alto de Espinho - Energia Eólica, unipessoal, Lda
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ERM
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Indústria do sector da energia
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Paredes de Coura
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17-02-2003
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Desconformidade do EIA
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Ligação Mafra/Ericeira/ Malveira
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Câmara Municipal de Mafra
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Profico Ambiente e Ordenamento, Lda
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Vias de comunicação
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Mafra
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12-02-2003
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Favorável Condicionado
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Parque Eólico de Teixeiró
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Energia Verde - Produção de Energia, Lda
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PROTERMIA - Projectos Térmicos Industriais e de Ambiente, Lda
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Indústria do sector da energia
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Ba |
