Informação Detalhada sobre o Processo de AIA Seleccionado
Nome:
Circuito Hidráulico de Caliços - Pias
Número Nacional de AIA:
2202
Número Interno do IAmbiente:
2202
Concelho(s):
Moura, Serpa
Autoridade de AIA:
Agência Portuguesa do Ambiente
Tipologia de Projecto:
Recursos hídricos
Decreto-Lei:
DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
Anexo:
II
Número:
10
Alínea:
j
Data de Início do Processo AIA:
17-12-2009
Data de Início da Consulta Pública:
24-03-2010
Data de Fim da Consulta Pública:
28-04-2010
Data da Decisão:
08-07-2010
Tipologia de Decisão:
Favorável Condicionado
Resumo Não-Técnico:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2202_hidrulico&vm=detailed&sb=Title
Declaração de Impacte Ambiental:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/declaraes_ambiental/declaraes_ambiental_5/dia2202pdf/_PT_1.0_&a=d
Outros documentos:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2202_hidrulico&vm=detailed&sb=Title
Proponente:
EDIA
Autor do EIA:
Aqualogus - Consultores de Hidráulica e Recursos Hídricos, Lda
Observações:
