Informação Detalhada sobre o Processo de AIA Seleccionado
Nome:
Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos
Número Nacional de AIA:
2176
Número Interno do IAmbiente:
2176
Concelho(s):
Fornos de Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia
Autoridade de AIA:
Agência Portuguesa do Ambiente
Tipologia de Projecto:
Recursos hídricos
Decreto-Lei:
DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
Anexo:
I
Número:
15
Alínea:
Data de Início do Processo AIA:
19-10-2009
Data de Início da Consulta Pública:
09-03-2010
Data de Fim da Consulta Pública:
06-05-2010
Data da Decisão:
26-07-2010
Tipologia de Decisão:
Favorável Condicionado
Resumo Não-Técnico:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2176_aproveitamento/resumo_no_tcnico&vm=detailed&sb=Title
Declaração de Impacte Ambiental:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/declaraes_ambiental/declaraes_ambiental_5/dia2176pdf/_PT_1.0_&a=d
Outros documentos:
Proponente:
Endesa
Autor do EIA:
PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
Observações:
