Informação Detalhada sobre o Processo de AIA Seleccionado
Nome:
Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão no Termitrena (ex. Terminal Eurominas)
Número Nacional de AIA:
2147
Número Interno do IAmbiente:
2147
Concelho(s):
Setúbal
Autoridade de AIA:
Agência Portuguesa do Ambiente
Tipologia de Projecto:
Armazenamento de substâncias químicas
Decreto-Lei:
DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
Anexo:
I
Número:
20
Alínea:
Data de Início do Processo AIA:
14-09-2009
Data de Início da Consulta Pública:
21-01-2010
Data de Fim da Consulta Pública:
17-03-2010
Data da Decisão:
31-05-2010
Tipologia de Decisão:
Favorável Condicionado
Resumo Não-Técnico:
http://aiacirca.apambiente.pt:8980/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2147_armazenagem/resumo_no_tcnico&vm=detailed&sb=Title
Declaração de Impacte Ambiental:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/declaraes_ambiental/declaraes_ambiental_5/dia2147pdf/_PT_1.0_&a=d
Outros documentos:
Proponente:
Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Cimpor - Industria de Cimentos, SA
Autor do EIA:
Ambi 22 - Estudos e Projectos em Ambiente, Lda
Observações:
