Informação Detalhada sobre o Processo de AIA Seleccionado
Nome:
IP5 Vilar Formoso - Fronteira
Número Nacional de AIA:
2166
Número Interno do IAmbiente:
2166
Concelho(s):
Almeida
Autoridade de AIA:
Agência Portuguesa do Ambiente
Tipologia de Projecto:
Vias de comunicação
Decreto-Lei:
DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
Anexo:
I
Número:
Alínea:
b
Data de Início do Processo AIA:
08-10-2009
Data de Início da Consulta Pública:
15-01-2010
Data de Fim da Consulta Pública:
04-03-2010
Data da Decisão:
27-05-2010
Tipologia de Decisão:
Favorável Condicionado
Resumo Não-Técnico:
http://aiacirca.apambiente.pt:8980/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2166_fronteira&vm=detailed&sb=Title
Declaração de Impacte Ambiental:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/declaraes_ambiental/declaraes_ambiental_5/dia2166pdf/_PT_1.0_&a=d
Outros documentos:
Proponente:
Estradas de Portugal, SA
Autor do EIA:
AMB & VERITAS - Ambiente, Qualidade e Formação, Lda
Observações:
