Informação Detalhada sobre o Processo de AIA Seleccionado
Nome:
Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão
Número Nacional de AIA:
2159
Número Interno do IAmbiente:
2159
Concelho(s):
Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto, Ribeira de Pena
Autoridade de AIA:
Agência Portuguesa do Ambiente
Tipologia de Projecto:
Indústria do sector da energia
Decreto-Lei:
DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
Anexo:
I
Número:
Alínea:
Data de Início do Processo AIA:
17-05-2009
Data de Início da Consulta Pública:
18-12-2009
Data de Fim da Consulta Pública:
15-02-2010
Data da Decisão:
30-04-2010
Tipologia de Decisão:
Favorável Condicionado
Resumo Não-Técnico:
http://aiacirca.apambiente.pt:8980/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2159_aproveitamento&vm=detailed&sb=Title
Declaração de Impacte Ambiental:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/declaraes_ambiental/declaraes_ambiental_5/dia2159pdf/_PT_1.0_&a=d
Outros documentos:
Proponente:
EDP Produção, SA
Autor do EIA:
AGRIPRO AMBIENTE - Consultores, S.A
Observações:
