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Nome: Navegabilidade do Rio Guadiana
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Número Nacional de AIA: 2171
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Número Interno da APA: 2171
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Concelho(s):
Alcoutim,
Castro Marim,
Mértola,
Vila Real de Santo António
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Autoridade de AIA: Agência Portuguesa do Ambiente
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Tipologia de Projecto: Vias de comunicação
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Decreto-Lei: DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
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Anexo: II
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Número: 10
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Alínea: f
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Data de Ínicio do Processo AIA:
01-10-2009
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Data de Início da Consulta Pública:
30-04-2010
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Data de Fim da Consulta Pública:
07-06-2010
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Data da Decisão:
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Tipologia de Decisão:
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Resumo Não-Técnico:
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2171_navegabilidade&vm=detailed&sb=Title
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Declaração de Impacte Ambiental:
Informação não diponível online
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Outros documentos:
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Proponente: IPTM, IP
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Autor do EIA: NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda
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Observações:
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