Informação Detalhada sobre o Processo de AIA Seleccionado

Nome: Circuito Hidráulico Amoreira - Caliços
Número Nacional de AIA: 2211
Número Interno da APA: 2211
Concelho(s): Moura, Serpa
Autoridade de AIA: Agência Portuguesa do Ambiente
Tipologia de Projecto: Recursos hídricos
Decreto-Lei: DL n.º 69/2000, de 3 de Maio Alterado pelo DL n.º 197/2005, de 8 de Novembro
Anexo: II
Número: 10
Alínea: g
Data de Ínicio do Processo AIA: 06-01-2010
Data de Início da Consulta Pública: 13-04-2010
Data de Fim da Consulta Pública: 17-05-2010
Data da Decisão:
Tipologia de Decisão:
Resumo Não-Técnico: http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/aia2211_hidrulico&vm=detailed&sb=Title
Declaração de Impacte Ambiental: Informação não diponível online
Outros documentos:  
Proponente: EDIA
Autor do EIA: PROCESL - Engenharia Hidráulico e Ambiental, Lda.
Observações: